Homem coloca mulher para fora de casa e mantém bebe de 17 dias dentre de casa e ameaça vizinhos com facão

Durante patrulhamento na madrugada deste sábado, 30, os Cabos PMs Henrique e Castro, da 3ª Cia. PM de Pirassununga, foram acionados pelo COPOM-190, para a Rua Professora Magali Estela Viotto Gonçalves, Jardim Treviso, zona norte, devido um indivíduo havia colocado sua esposa para fora da residência e se negava a entregar a filha do casal, de apenas 17 dias de vida.

No local, os policiais em contato com a vítima, uma balconista de 31 anos, relatou que seu marido se encontrava alterado em razão do consumo de álcool e drogas, e que temia pela integridade física da criança.

Diversos populares informaram que tentaram dialogar com o indivíduo, identificado como Rafael Henrique, 32, para que entregasse a criança, mas ele saiu da residência portando um facão e passou a ameaçá-los, motivo pelo qual recuaram, temendo agressão.

Os policiais realizaram contato com Rafael Henrique, onde ele abriu o portão escondendo uma das mãos, mas recusou-se a dialogar com os policiais, passando a desacatar a equipe com palavras de baixo calão, como “tomem no…” e “filhos da….”, afirmando que não permitiria que os policiais entrassem.

Em dado momento, o autor fechou o portão com violência, mantendo postura extremamente agressiva. Diante da situação e do risco iminente à criança, a equipe decidiu ingressar no imóvel com a autorização expressa da vítima, que também reside no local, onde no momento em que a equipe adentrou e deu voz de prisão, o autor resistiu ativamente, desobedecendo às ordens legais.

Foi necessário diminuir sua capacidade de combate utilizando técnicas de defesa pessoal e instrumentos de menor potencial ofensivo para conter o autor e efetuar o algemamento, sendo lidos seus direitos constitucionais.

Próximo ao local onde o autor foi contido, foi localizado um facão, o qual, segundo relatos e reconhecimento de testemunha, foi utilizado pelo autor para ameaçar populares. Após a contenção, a equipe adentrou ao imóvel e localizou a criança sobre uma cama, sem qualquer proteção contra queda, realizando sua retirada e entrega à mãe.

A vítima informou ainda que a filha apresenta problemas de refluxo e que, momentos antes de ser expulsa da residência, havia amamentado a criança, temendo que esta pudesse se engasgar.

Foi constatado que Rafael Henrique é reincidente em condutas semelhantes, havendo registro anterior em que se negou a entregar outra filha à ex-esposa.

Diante dos fatos, as partes foram conduzidas ao Pronto Socorro para exames de corpo de delito, onde a vítima e seu filho não apresentaram lesões, enquanto o autor apresentava escoriações nos joelhos, cotovelo esquerdo e na região periorbital esquerda.

Após, a ocorrência foi apresentada no plantão policial, onde delegado de polícia, Dr. Maurício Miranda de Queiroz, auxiliado pelo escrivão Paulo, ratificou a prisão por constrangimento ilegal, desacato e resistência, além do auto de exibição e apreensão (facão/serrote), ficando o Rafael Henrique à disposição da justiça.

A vítima foi ouvida, liberada e conduzida, juntamente com seu filho, até sua residência pela equipe policial. A vítima foi devidamente orientada quanto às ferramentas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica, como o “SOS MULHER”, visita solidária, patrulha Maria da Penha, entre outras, porém, não solicitou visita nem contato por parte da Polícia Militar.