Comando da 2ª Cia. PMAmb, de ações e reuniões, sempre em pró do meio ambiente

Nesta quarta-feira, 6, policiais militares do 2º Pelotão (São João da Boa Vista), realizaram ação devido a intervenção em APP mediante descarte de entulho, movimentação de terra e nivelamento do terreno.

Por outro lado, na sede da 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental, município de Piracicaba, a 3ª Reunião Técnica sobre Ações Integradas nas UCs.

Intervenção em área de APP

Pelo município de Espírito Santo do Pinhal, o 1º Sargento PM Melizi, o Cabo PM Rodrigo e o Soldado PM Monteiro, ocupando a viatura A-05208, em decorrência da “Operação Caipora/Impacto” em atendimento a denúncia sobre intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), pelo local denunciado lograram êxito em constatar a veracidade dos fatos, sendo verificado o depósito de entulhos e a movimentação de terra às margens do ‘Ribeirão do Porcos’, na zona urbana.

A ação teve como propósito o nivelamento do terreno em uma área equivalente a 0,1 hectare, sem que fosse apresentada autorização do órgão ambiental competente.

Diante do exposto, na esfera administrativa, foi lavrado auto de infração ambiental no valor de R$ 500,00, com aplicação de sanção de multa simples, nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA nº 05/21, combinado com o embargo da área objeto da autuação, sem prejuízo da responsabilização penal.

Os objetos depositados na APP, que dificultavam a regeneração natural, foram apreendidos administrativamente e permanecerão sob a guarda do responsável até a deliberação final do processo administrativo.

Reunião para Ações Integradas

Uma Reunião Técnica nas instalações do Horto Tupi, pelo município de Piracicaba/SP, em contando com a presença do Capitão PM Ivo de Moraes, Comandante da 2ª Cia. PMAmb, gestores de unidades de conservação da Fundação Florestal e de representantes da DvTR-1 e Guarda Municipal de Piracicaba.

A reunião decorre da ‘Oficina’ para Construção de Plano de Fiscalização nas UCs, realizada em 13 de maio, e teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas em julho e alinhar novas ações integradas para o mês de agosto.

Essas ações integradas visam gerar um impacto positivo na proteção e conservação do meio ambiente nas unidades de conservação sob administração da Fundação Florestal.