Policiais Militares do 1º Pelotão de PM Ambiental “quebra ação predatória de pesca” na região do “Porto de Canoas” em Emas, Pirassununga
Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. PM Ambiental, em atividade de DEJEM, devido um Planejamento Operacional Preventivo a Caça e Pesca, localização e apreenderam administrativa de 420 metros de rede de espera malha 15mm, pelo Rio Mogi Guaçu, à Montante da Barragem da Usina de Energia ARATU, Distrito de Cachoeira de Emas (Rio Mogi Guaçu) através do acesso pelo “Porto de Canoas”. Também foram apreendidas 22 ‘poitas’ e oito metros de cordas.
Em decorrência da “Operação Impacto” o policiamento ostensivo em áreas de interesse da segurança pública com a missão de prevenir atos de caça e pesca predatória em dois importantes corpos aquáticos sendo o primeiro Rio Mogi Guaçu, e o segundo o Represamento Municipal Dr. Euclides Morelli (Represa de Santa Cruz da Conceição).
Durante o Policiamento nas Regiões de Santa Cruz da Conceição, Bairro Santa Teresa, Pesqueiros da Balsa e Bairro Matão nada de irregular foi constatado.
Por volta das 02h20min da manhã após realizarmos policiamento preventivo a jusante da Barragem da Usina de Energia Elétrica – Rio Mogi Guaçu, nos dirigimos até o conhecido “Porto de Canoas” com a finalidade de realizar Ponto de Estacionamento pois o local é utilizado por turistas para a pesca embarcada e também é utilizado por oportunistas para a pesca em local proibido.
A equipe ao chegar no “Porto de Canoas” avistou 03 pescadores que haviam acabado de chegar do “linhão” ponto este onde a pesca e permitida, ato continuo avistamos duas canoas do outro lado da margem praticando pesca em local proibido.
Um dos pescadores que estava saindo do Rio Mogi Guaçu e que pesca de forma legal, nos ofereceu sua canoa para que pudéssemos nos aproximar dos dois barcos que estavam em local proibido pescando, oportunidade que pegamos a embarcação e de forma segura tentamos a abordagem.
A tentativa de abordagem restou-se infrutífera pois os barcos e motores dos faltosos eram muito potentes permitindo a fuga com facilidade, porém esta equipe conseguiu apreender 420 metros de rede de espera que estava sendo utilizada na pesca de “arrastão”.
Entende-se por pesca de arrastão “método de pesca que utiliza uma rede em forma de saco, chamada rede de arrasto que é rebocada por um ou mais barcos ao longo do leito do rio para captura de peixes”.
O local onde os pescadores estavam é considerado proibido e especialmente protegido por se tratar de extensão a montante do mecanismo de transposição de peixes (escadaria) da barragem, conforme descrito na alínea “e”, inciso II do Artigo 2º da Instrução Normativa nº 26 do IBAMA de 02 de setembro de 2009, e não está acobertado pela Portaria Interministerial nº 73 de 30 de outubro de 2017 que estabelece ordenamento pesqueiro para o Rio Mogi Guaçu.
Os pescadores estavam com roupas camufladas e escuras, utilizavam tocas modelo “balaclava”.
As embarcações eram do tipo canoa de cor verde e borda baixa equipadas com motores sendo 02 ocupantes em cada.
Encerrado o atendimento tudo o que foi arrecadado foi minuciosamente descrito em Termo de Vistoria Ambiental, descriminando todos os objetos apreendidos.
A cópia do Termo de Vistoria Ambiental será remetida a unidade de Polícia Judiciaria para que proceda com as investigações para identificação dos envolvidos.
