Resumão: Ações da Polícia Militar Ambiental da 2ª Cia
Entre os dias 4 e 8 de julho, policiais militares do 1º, 2º e 3º Pelotões, da 2ª Cia. PMAmb, realizaram algumas ações pontuais em fiscalização em Vegetação Nativa, de policiamento náutico, em acervo faunístico, pássaros em cativeiros, além de uma entrevista do 2º Sargento PM Fortes.
Por Destruir Vegetação Nativa em APP
Na sexta-feira, 4, em decorrência da “Operação Impacto”, durante atendimento a demanda “Mais Monitoramento”, o Cabo PM Eduarda e Soldado PM Monteiro, do 2º Pelotão, constataram a supressão de Vegetação Nativa em estágio inicial de regeneração em uma área correspondente a 5 há, localizada em área de preservação permanente para construção de reservatório hídrico.
Sendo assim, foi lavrado em desfavor da pessoa jurídica o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 75.000,00, por infringir ao artigo 43 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação no atendimento ambiental.
A ocorrência foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária, para apuração da responsabilidade penal conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Patrulhamento Ostensivo Náutico
Pelos municípios de Araras e Conchal, no sábado, 5, o 2º Sargento PM Rubem e os Cabos PMs Silvério e Mafra, do 1º Pelotão, utilizando a viatura de apoio terrestre A-05204, efetuaram patrulhamento náutico ostensivo pelo Rio Mogi Guaçu, para tanto utilizando a Bem A-05299 “Lambari III”, com ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade terrestre e embarcada.
As ações contaram com o patrulhamento terrestre às margens do Rio Mogi-Guaçu. Posto isso, a equipe realizou patrulhamento náutico percorrendo cerca de 13 km de extensão durante 3h, onde foram realizadas abordagens a pescadores, não sendo constatado irregularidades.
A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.
Deixar de manter o acervo faunístico atualizado
No sábado, 5, pelo município de Piracicaba, o 1º Sargento PM Gomes e Cabo Henrique, utilizando a viatura A-05207, do 3º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto/São Paulo sem Fogo”, durante o atendimento de ocorrência, foi constatado que o plantel de pássaros de um criador amador, após concessão de 15 dias para regularização, não foi alterado, e está divergente da relação de passeriformes em 16 (dezesseis) aves, sendo: 09 Pintassilgo, 03 Pichochó, 02 Tico-tico, 01 Sanhaço e um Tiziu.
Face ao exposto, foi lavrado, em desfavor do criador amador, um Auto de Infração Ambiental nos termos do artigo 25, § 3º, inciso IV da Resolução SIMA 05/21: “Por deixar de manter atualizado o acervo faunístico.”, no valor de R$ 8.000,00.
Patrulhamento ostensivo náutico
Na segunda-feira, 7, pelo município de Santa Cruz da Conceição, os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, utilizando da Emb-05299, com apoio terrestre do Cabo PM Silvério, utilizando a viatura A-05204, em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio do roque e represa Euclides Morelli, a citada equipe efetuou patrulhamento ostensivo náutico e motorizado as margens, com o intuito de coibir e inibir infrações ambientais de pesca, como a todo tipo de ilicitude penal .
Efetua fiscalização e orientação a pescadores amadores que praticavam ato de pesca desembarca, quanto a tamanhos dos pescados, petrechos e quantidade a ser capturada, conforme portaria Ibama 26/2009.
Por Destruir Vegetação Nativa em APP“
Pelo município de Rio Claro, na segunda-feira, 7, uma equipe do 3º Pelotão, ocupando a viatura A-05207, do 3º Pelotão, devido a “Operação Impacto / ALGAE” durante atendimento de demanda, esta equipe constatou a supressão de Vegetação Nativa pioneira em uma área correspondente a 0,226 ha localizada em área de preservação permanente.
Sendo assim, foi lavrado em desfavor do proprietário um Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1.130,00, por infringir o artigo nº 43 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação no Atendimento Ambiental.
A ocorrência será encaminhada ao Distrito Policial Civil competente para apuração da (possível) responsabilidade penal com base no artigo nº 38 da Lei Federal nº 9605/1998.
Por ter em Cativeiro espécime da Fauna Silvestre Nativa
Nesta terça-feira, 8, pelo munícipio de Mococa, o Cabo PM Eduarda e Soldado PM Monteiro, compondo a viatura A-05208, do 2º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto – SP sem fogo” realizando Operação Desmonte em conjunto com Policiamento de área do 24º BPM/I, Polícia Civil Judiciária e Detran, deram atendimento a denúncia de pássaro em cativeiro, constataram seis (6) aves nativas em cativeiro sem autorização, sendo; um (1) Azulão, um (1) Trinca ferro, um (1) Graúna, um (1) Canário da terra, um (1) Bigodinho e um (1) Coleirinho.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.000,00, com base o artigo 25, § 3°, inciso III da Resolução SIMA 05/21.
A ocorrência será apresentada no Distrito Policial para apuração da responsabilidade penal conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Entrevista do 2º Sargento PM Fortes
O 2º Sargento PM Fortes, do 1º Pelotão, participou do programa A Voz do Povo, levado ao ar através da Web Rádio (link – https://piramaplus.com.br/ouvir), simultaneamente pelo facebook.com/reporternaressi e pelo Stagran/reporternaressi.
Também participou do mesmo programa, o comandante da GCM de Pirassununga, Lino Neto, onde foram tratados de vários assuntos referentes ao policiamento ambiental e de segurança do município pela GCM.
O Sargento PM Fortes, falou sobre as várias ações do policiamento ambiental, bem como de Educação Ambiental.
