Projeto de lei que regulamenta presença de doulas durante o parto é aprovado

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 35/2019, de autoria do vereador Vitor Naressi (MDB), que regulamenta a presença de doulas durante o trabalho de parto.

Pelo texto, maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do município ficam obrigados a permitir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de parto, incluíndo aí o pós-parto imediato.

Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO, as doulas são acompanhantes com certificação que prestam serviço durante o “ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e do bem-estar da gestante”.

De acordo com Vitor, apesar de muitas instituições ainda recusarem a presença das doulas em suas dependências, os benefícios que a atividade traz para a saúde da mãe e do bebê são inegáveis.

Além de contribuir para a redução do número de cesáreas, o procedimento facilita a amamentação e ajuda a diminuir casos de depressão pós-parto.

“Esse é o clamor do povo de Pirassununga, que entregou a este vereador um extenso rol de assinaturas em abaixo-assinado, na luta pelo aperfeiçoamento do sistema de saúde municipal”, registrou.

Em discurso na tribuna na segunda, Vitor destacou que o projeto é uma conquista da cidade por “um parto mais humanizado”. “A gente sabe da dificuldade de quebrar algumas barreiras que existem no nosso País e, nessa área, também não é diferente. Estamos cientes do benefício que esse projeto vai trazer à população de Pirassununga”, afirmou.

Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto segue agora para a sanção do Executivo.

Autoria: Imprensa/Câmara