Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos sujos e com mato alto. Veja mais uma entrevista do prefeito Panone

“Valores das multas aumentam, dobrando em caso de reincidência”

Em uma medida para reforçar a organização urbana e combater riscos ambientais e sanitários, a Prefeitura de Descalvado publicou o Decreto nº 6.525/2025, que endurece as penalidades para proprietários de terrenos sujos ou com mato alto.

A nova regulamentação amplia significativamente os valores das multas e intensifica a fiscalização, reforçando o compromisso da administração municipal com a limpeza e segurança da cidade.

Terrenos abandonados: impacto ambiental e riscos à saúde

O abandono de terrenos urbanos tem sido um dos desafios mais persistentes para a gestão municipal. Lotes sem a devida manutenção não apenas prejudicam a paisagem urbana, mas também contribuem para a proliferação de pragas, como roedores e mosquitos transmissores de doenças, incluindo dengue, zika e chikungunya.

Além disso, esses espaços frequentemente se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, agravando os problemas ambientais e de segurança pública.

Regras mais rígidas e multas ampliadas

O novo decreto estabelece uma tabela progressiva de penalizações, com multas variando entre R$ 370,20 e R$ 37.020,00, conforme a gravidade da infração e os impactos à saúde pública.

Nos casos de reincidência, as penalidades dobrarão automaticamente, numa estratégia de “tolerância zero” para negligência.

A fiscalização será intensificada com rondas periódicas e atendimentos a denúncias feitas pela população. A Prefeitura também reforça que os proprietários serão notificados antes da aplicação das sanções, mas o descumprimento das exigências resultará em penalidades imediatas.

Compromisso com uma cidade mais limpa e segura

O Prefeito Luisinho Panone enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre poder público e munícipes para garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura. “Não podemos permitir que terrenos abandonados se tornem focos de doenças e degradação urbana. A nova legislação busca não apenas punir, mas também conscientizar os proprietários sobre a importância da manutenção de seus lotes”, destacou o prefeito.

A Prefeitura também reforça que a colaboração da população será essencial para a eficácia da medida, incentivando denúncias anônimas e parcerias com entidades locais para fiscalização.

Fonte: Assessoria de Comunicação

As Redação: Nossa reportagem esteve na Prefeitura do Município de Descalvado, onde pode ver que todo o trabalho de gestão pública é levado a sério, com controle e inovações. Sempre é bom salientar que o prefeito Luizinho Panone pegou uma cidade abandonada, em situações de abandono em vários setores, mas, em apenas 88 dias já avançou de forma significativa, dando uma nova cara para o município, além de buscar recursos financeiro do estado junto a deputados, secretários e governador Tarcísio de Freitas.

Hoje, vamos ver a terceira de uma série de sete entrevistas feitas com o prefeito.