Prefeitura de Descalvado Abre Inscrições para Auxílio Financeiro de Transporte e Passes Escolares

A Prefeitura Municipal de Descalvado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, anuncia a abertura das inscrições para o auxílio financeiro destinado ao pagamento de transporte para alunos residentes em Descalvado que estudam em outras cidades da região. Além disso, também serão disponibilizados passes escolares para estudantes que frequentam instituições de ensino superior, cursos profissionalizantes, cursos pré-vestibulares gratuitos e bolsistas do ensino médio no próprio município.

As inscrições estarão abertas de 14 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, e os interessados devem comparecer à Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), localizada na Avenida Guerino-Oswaldo, nº 446, 1º andar, Centro, das 8h às 16h, para retirar os formulários de inscrição e a relação de documentos exigidos.

O auxílio financeiro e os passes escolares são regulamentados pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2009, com suas alterações, incluindo as Leis nº 3272/2010, nº 3705/2013, nº 3904/2015, nº 3911/2015 e a mais recente, a Lei nº 5066 de 11 de março de 2024. O benefício visa garantir o acesso dos alunos à educação, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de transporte, e contribui para o desenvolvimento educacional e social da cidade.

A Secretaria de Educação e Cultura destaca que este é um apoio fundamental para os estudantes descalvadenses, permitindo que continuem seus estudos sem a preocupação com o deslocamento.

Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Educação e Cultura ou acessar o site oficial da Prefeitura de Descalvado.

Serviço:
Inscrição para Auxílio de Transporte e Passes Escolares
Período: 14 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025
Local: Secretaria de Educação e Cultura – SEEC
Endereço: Avenida Guerino-Oswaldo, nº 446, 1º andar, Centro, Descalvado, SP
Horário de atendimento: das 8h às 16h

Prefeitura Municipal de Descalvado
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Fonte: Assessoria de Comunicação