Polícia Militar Ambiental obtém resultado positivo nesta terça-feira, 15, durante a Operação São Paulo Mais Seguro
Nesta terça-feira, 15, mais uma vez foi deflagrada a “Operação São Paulo mais Seguro” pela área da 7a Cia de PMA do 1°Batalhão da Polícia Militar Ambiental com o emprego de 100% do efetivo operacional e 50% do efetivo administrativo, sendo vinte (20) policiais e nove (9) viaturas (quatro rodas e embarcados).
O objetivo da presença ostensiva é para melhorar a percepção de segurança das pessoas e inibir a prática de delitos criminais e ambientais, por meio do atendimento de demandas e ações de saturação em pontos de maior visibilidade, estando todo efetivo empregado sob comando do 1° Tenente PM Ivo Moraes (comandando atualmente o 1º e 2º PMA) e supervisionado pelo Capitão PM Nóbrega, comandante da 7ª Cia. de PMA.
Vejamos abaixo:
Ao longo dos últimos meses e dias, o policiamento ambiental com sede em Pirassununga/SP (com base em Cachoeira de Emas), sob o comando do 1º Tenente PM Ivo Moraes, usando de inúmeros recursos (filmagens de câmeras de segurança, dos trabalhos do policiamento reservado vindos da capital paulista e de denúncias ao telefone (19.3565.1288) obtiveram resultados positivos.
NATUREZA DA OCORRÊNCIA – (Pesca ilegal (local, petrecho e período proibido; cumprimento de mandados de busca e apreensão e Ave silvestre em cativeiro) pelo Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga. As imagens, filmagens se deram diante pescas realizadas a Jusante da Barragem da Usina Emas (frente ao restaurante “Beira Rio”) com desdobramentos na Rua Chile, Vila Esperança e Rua Major Levy, Bairro Jardim Limoeiro.
O 1º Tenente PM Ivo Moraes, o Sargento PM Couto, o Cabo PM Melo e os Soldados PMs Mafra e Silvério, em cumprimento de mandados de busca e apreensão com o devido apoio da Polícia Civil Judiciária de Pirassununga (Investigadores Danilo e Aragão), decorrente da “captura” de ação de pesca ilegal no Distrito de Cachoeira de Emas pelo sistema de monitoramento do 1° Pel/PAmb, em que os dois (2) suspeitos) foram gravados em situação de flagrante delito de pesca não permitida se evadiram do cerco policial realizado pelas equipes da PM/Ambiental por meio de mergulho nas águas do rio Mogi Guaçu, sendo que nesta ocasião os suspeitos “abandonaram” sacos vazios com odor de peixe e uma motocicleta que seria utilizada para o transporte.
No entanto, com base na análise das imagens registradas pelo monitoramento, sucessivas diligências e levantamento de informações pelo Serviço de Inteligência da PM/Ambiental foi possível apontar com segurança a identificação de um dos envolvidos, que são conhecidos nos meios policiais e contumaz na prática da pesca predatória, sendo inclusive “alvo” de prisão em flagrante pela PMA em junho de 2017.
O cenário das imagens e culminou com a expedição dos citados mandados de busca na provável residência dos suspeitos que seriam fontes de consumo supostamente, abastecida por pescado oriundo da pesca proibida, com consequente instauração de Inquérito Policial pelo Delegado Maurício Queiroz e possibilidade de expedição de mandado de Prisão em desfavor de dois indivíduos, cabendo salientar que no ato das vistorias nos locais apontados nada ilegal foi constatado no tocante à pesca, no entanto, foi logrado êxito pelas citadas equipes em se constatar a manutenção ilegal em cativeiro de uma ave silvestre da espécie “maritaca”, sendo então elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 500,00, por violação 25 da Resolução SMA 48/14, que por sua vez repercutirá na esfera penal por meio de BOPC nos ternos da Lei Federal 9605/98, bem como neste ato foram adotadas todas as providências administrativas pela PMAmb face à prática da pesca ilegal em desfavor do meliante que ora foi identificado, culminando com a elaboração de 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, que totalizaram R$ 8.400,00, por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14 (“local proibido” e “petrecho proibido”), considerando a circunstância agravante “período de defeso” e aplicação da citada reincidência específica do “meliante infrator”.
“Apreensão de Petrechos de Pesca”
Ainda, durante a terça-feira, 15, o 1º Tenente PM Ivo Moraes, o Sargento PM Couto, o Cabo PM Melo e o Soldado PM Mafra, em decorrência da “Operação São Paulo Mais Seguro” com consequente intensificação de ações de saturação e visibilidade, quando na realização de bloqueio e abordagem veicular na citada rodovia que dá acesso ao Distrito de Cachoeira de Emas, foi logrado êxito pelas equipes em se abordar/vistoriar um veículo suspeito GM – Corsa o qual continha em seu interior 03 (três) redes de emalhar que totalizaram 40 metros de comprimento, bem como iscas vivas, 03 (três) caniços com molinete e 03 (três) caniços simples, acrescentando que após pesquisa foi verificado que um dos ocupantes é egresso do sistema prisional pelo crime de tráfico de entorpecentes.
Diante dos fatos, e considerando que estavam se dirigindo para uma área de pesca, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, por “ato tendente à pesca em período proibido”, por sua vez violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, também os indivíduos foram apresentados na CPJ de Pirassununga para maior refinamento nas informações acerca da vida pregressa dos mesmos e apuração da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98, sendo os referidos petrechos de pesca apreendidos e recolhidos à sede do Pelotão para a destinação adequada.
“Resultado Final “Operação São Paulo Mais Seguro”
– 30 pessoas abordadas;
– 07 Bloqueios realizados;
– 19 carros vistoriados;
– 02 motocicletas vistoriadas;
– 21 condutores fiscalizados;
– 13 TVAs (Termo de Vistoria Ambiental);
– 09 pontos de estacionamento/visibilidade;
– 05 BOAs (Boletim de Ocorrência Ambiental);
– 08 AIAs (Autos de Infração Ambiental);
– R$ 15.045,00 em valor de multas aplicadas.
– Apreensões (09 aves, 04 redes/40 mts, 06 molinetes e 03 caniços simples);
– 02 mandados de busca e apreensão cumpridos.