Polícia Militar Ambiental intensifica a “Operação Piracema”

Nesta reta final de Piracema, os policiais militares do 1º e 3º Pelotões de Polícia Militar Ambiental, respectivamente Pirassununga/SP, sob o comando do Tenente PM Ivo Moraes e de Rio Claro/SP, sob o comando do Tenente Daniel Jatobá pertencentes à 7ª Cia. PM Ambiental com sede na cidade de Rio Claro/SP comandada pelo Capitão PM Marcos José Pereira intensificaram ainda mais o policiamento nos rios Mogi Guaçu e Piracicaba. Veja abaixo.

Atuações do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental com sede em Pirassununga

“DEGRADAÇÃO DA FLORA”

Na quarta-feira, 21, pelo município de Engenheiro Coelho/SP, (Rua Eloi Nabarre, bairro Macuco), em atendimento de denúncia versando sobre intervenção em área de preservação permanente para construção de tanques, equipe da viatura A-01713 composta pelos policiais militares ambientais Cabos PMS Jacomussi e Da Silva, após diligências e minuciosa vistoria no local apontado, lograram êxito em constatar duas intervenções em área considerada de preservação permanente equivalente à 0,178 e 0,219 ha realizadas para a construção de açudes artificiais, não sendo apresentada qualquer autorização para tal.

Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental sendo um na modalidade Advertência e outro valorado em R$ 1.204,00 em desfavor de dois infratores distintos por violação do artigo 49 da Resolução SMA 48/14, destacando que os infratores responderão por crime ambiental nos termos da Lei 9605/98, ficando ainda às áreas objeto das autuações devidamente embargadas.

“AVES NATIVAS EM CATIVEIRO”

Na quinta-feira, 22, pelo município de Itapira/SP, (Sítio Viturino, bairro Tanquinho), durante fiscalização de propriedade rural com o propósito de coibir delitos ambientais após minuciosa vistoria na referida propriedade, foi logrado êxito pela equipe da viatura A-01713 os Cabos PMS Ramiro e Nilton constatar a existência de três (3) aves da fauna nativa brasileira (canário da terra) mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.500,00 por infringência do artigo 25 Resolução SMA 48/14, sendo que o infrator ainda responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), destacando que as aves foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.

OPERAÇÃO PIRACEMA I

No sábado, 24, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga/SP, (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais militares Cabos PMS Ezequiel e Melo lograram êxito em flagrar cinco (5) indivíduos praticando pesca ilegal nos termos da IN 25 e 26/09 do IBAMA, em pontos distintos à jusante da barragem da Usina Aratu (Cachoeira de Emas e Santa Helena).

Diante dos fatos, foram elaborados 05 (cinco) Autos de Infração Ambiental, por “pescar utilizando método proibido” e “pescar em período proibido” que totalizaram R$ 5.660,00, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, sendo que os infratores ainda responderão na esfera penal nos termos da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, destacando que exemplares vivos de peixe da espécie “lambari”, “piau” e “curimbatá” foram devolvidos ao ambiente aquático.

OPERAÇÃO PIRACEMA II

No sábado, 24, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga/SP (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais militares Cabos PMS Ramiro e Nilton, quando em patrulhamento pela represa da Usina AeS-Tiete no município de Mogi Guaçu/SP, lograram êxito em localizar e apreender quatro (4) “redes de espera” (duas de 30 x 1,5 mts e duas de 20 x 1,5 mts), sem plaquetas de identificação, que totalizaram 100 (cem) metros de comprimento, sendo que tais materiais foram recolhidos para a destinação adequada.

OPERAÇÃO PIRACEMA III

No domingo, 25, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga/SP, (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos Cabos PMS Paiva e Eliano lograram êxito em flagrar dois (2) indivíduos praticando pesca ilegal nos termos da IN 25 e 26/09 do IBAMA, em pontos distintos à jusante da barragem da Usina Aratu (bairro Santa Helena).

Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) Autos de Infração Ambiental, por “pescar em local proibido”, que totalizaram R$ 2.800,00, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, sendo que os infratores ainda responderão na esfera penal nos termos da Lei de Crimes Ambientais 9605/98.

Atuações do 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental com sede em Rio Claro

OPERAÇÃO PIRACEMA i

A equipe composta pelos Cabos PMS Levi,  Donizetti e João em “Operação Piracema” embarcado no rio Piracicaba na cidade de Piracicaba/SP fiscalizaram dois (2) pescadores desembarcados na margem esquerda do rio, usando varas de bambu e caniço com molinetes, linha , chumbada e anzol, onde havia 1Kg de peixe capturado cada infrator, os quais estavam a menos de 500 metros da confluência do Córrego sem denominação com o Rio Piracicaba; e a menos de 1.500 metros da “corredeira do salto” local proibido para a pesca.

Diante dos fatos com base no artigo 36 da resolução SMA 48/14 foram elaborados os respectivos AIAs no valor de R$1.440,00, para cada pescador e apreensão dos petrechos e libertação dos peixes no rio. Responderão pelo crime ambiental correspondente.

OPERAÇÃO PIRACEMA II

A equipe composta pelos Cabos PMS Levi, Donizetti e João em “Operação Piracema” embarcado no rio Piracicaba na cidade de Piracicaba/SP, fiscalizaram um (1) pescador desembarcado dentro do rio na “corredeira” ali existente usando caniço com molinete, linha, chumbada e anzol, onde havia 1Kg de peixe capturado com o infrator, e que estava a menos de 500 metros da confluência do córrego sem denominação e que também é local proibido para a pesca.

 Diante dos fatos com base no artigo 36 da resolução SMA 48/14 foi elaborado o respectivo AIA no valor de R$1.440,00, ao pescador e apreensão do petrecho e libertação dos peixes no rio.

OPERAÇÃO PIRACEMA III

A equipe composta pelos Cabos PMS Levi, Donizetti e João durante a “Operação Piracema” embarcado no rio Piracicaba na cidade de Piracicaba/SP fiscalizaram seis (6) pescadores desembarcados na margem esquerda, com uso de vara, linha, chumbada e anzol, não havia peixes capturado.

Os pescadores estavam a menos de 1.500 metros da corredeira do salto que é local proibido para a pesca. Diante dos fatos com base no artigo 36 da resolução SMA 48/14 foram elaborados o respectivo AIA no valor de R$1.400,00, para cada pescador infrator apreensão dos petrechos de pesca.

OPERAÇÃO PIRACEMA IV

A equipe composta pelos Cabos PMS Cantelli, Edervande, Bonassi e Soldado PM Silvério, em “operação” embarcada no rio Piracicaba, no município de Piracicaba/SP nas margens do rio Piracicaba próximo à rua Alcides Carignani, foram fiscalizados quatro (4) pescadores desembarcados usando caniço simples, em período de piracema e em local interditado pelo órgão competente (próximo a saída de esgoto e corredeiras).

 Diante dos fatos foram lavrados quatro (4) autos de infração ambiental por infringência ao artigo 36 da resolução SMA 48/14, penalidade de multa simples no valor de R$1.400,00 (agravante de pescar durante a Piracema) cada uma. No momento da fiscalização não havia nenhum pescado capturado. Parte penal via oficio conforme o artigo 34 da lei federal 9.605/98.

As varas foram apreendidas e os autuados responderão na esfera penal por crime ambiental. As partes foram liberadas após a confecção da documentação, ciência do atendimento ambiental e entrega de uma via da autuação a cada infrator. Foram apreendidas quatro (40) varas telescópicas e duas (2) varas de bambu.

OPERAÇÃO PIRACEMA V

A equipe composta pelos Cabos PMS Cantelli, Edervande, Bonassi e Soldado PM Silvério, em “operação” embarcada no rio Piracicaba, no município de Piracicaba/SP nas margens do rio Piracicaba próximo a rotatória do Jupia, foram fiscalizados três (3) pescadores desembarcados usando caniço simples, em período de piracema.

Já tendo pescado aproximadamente 1kg cada infrator (mandi, piau, cascudo) Diante dos fatos foram lavrados 03 autos de infração ambiental por infringência ao artigo 36 da resolução SMA 48/14, penalidade de multa simples no valor de R$720,00 cada infrator. Os pescados por estarem vivos foram imediatamente devolvidos a natureza (soltos no rio). Parte penal via oficio conforme o artigo 34 da lei federal 9.605/98. As varas foram apreendidas e os autuados responderão na esfera penal por crime ambiental. As partes foram liberadas após a confecção da documentação, ciência do atendimento ambiental e entrega de uma via da autuação a cada infrator. Foram apreendidas três (3) varas telescópica e três (3) varas de bambu.

Resultado da Operação

Quatorze (14) Auto de infração elaborado totalizando R$ 14.180.00; sete 7 Boletins de Ocorrência; quinze (15) Termos de Vistoria Ambiental; trinta (30) horas navegadas; Materiais apreendidos: cem (100) Mts de rede; dezesseis (16) varas caniço simples; duas (2) carretilhas; 3kg de pescado; três (3) pontos de bloqueio; quarenta (40) pessoas abordadas; duas (2) propriedades rurais fiscalizadas; oito (8) veículos fiscalizados; um (1) moto fiscalizada.