Polícia Militar Ambiental em trabalho impecável
Os policiais militares ambientais lotados no 1º, 2º e 3º Pelotão da 7ª Cia. de Polícia Militar continuam realizando um trabalho impecável em defesa da Fauna e da Flora, atuando em várias frentes e atendendo denúncias.
Queimada
Nesta quinta-feira, 28, em cumprimento a “operação” denominada “Demanda Z|ero”, o Sargento PM Abel e o Cabo PM Paskoski, ambos lotados no 1º Pelotão da PMA com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP realizaram patrulhamento pela zona rural da cidade de Limeira/SP, com a finalidade de atender focos de queimadas, captados pelo satélite de referência, localizadas na área sob responsabilidade da empresa Suzano Papel e Celulose, onde foi constatado um incêndio que veio atingir 13,12 hectares de vegetação nativa em estágio médio de regeneração sendo estabelecido nexo de causalidade após análise de critérios técnicos.
Face ao que foi constatado, e na presença dos responsáveis pelo setor do meio ambiente da empresa, foi elaborado um auto de infração ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 91.896,96 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), por danificar vegetação nativa, em estagio médio de regeneração mediante uso de fogo em objeto de especial preservação bioma de mata atlântica, definido pela lei federal n° 11.428/06, violação do artigo 50 da resolução SMA 48/2014. Na esfera penal, danificar vegetação nativa é considerado crime ambiental capitulado no artigo 50 da lei federal 9.605/98, contudo, devido às circunstâncias do caso, a ocorrência será apresentada via ofício à delegacia de polícia do município onde ocorreu o fato.
Passaros
Já pela cidade de Rio Claro/SP, o Sargento PM Bordinassi e Soldado PM Borrajo, lotados no 3º Pelotão PMA de Rio Claro/SP, durante a “Operação Demanda Zero” atendemos a denúncia referente a pássaros em cativeiro, os policiais se dirigiram para a rua M 5, jardim Hipódromo, onde em uma residência observaram várias gaiolas penduradas em seu quintal.
O proprietário do imóvel foi indagado pelos policiais a respeito dos pássaros e sobre a regularidade dos pássaros, quando informou não possuir autorização para tal atividade. No local foram encontrados três (3) canários da terra verdadeiro, três (3) coleirinhos do brejo, um (1) sabiá Laranjeira e uma (1) maritaca, todos em gaiolas individuais e em boas condições de higiene, com alimentação e água.
Diante a situação de irregularidade, os policiais elaboraram um Auto de Infração Ambiental com base no artigo 25 da Resolução SMA 48/14, com a penalidade de multa simples em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa, sendo os pássaros apreendidos e apresentados à médica Veterinária Daniela da Silva, a qual emitiu um laudo atestando aptidão para ser realizada a soltura dos mesmos.
Foi realizada a soltura dos pássaros em habitat natural e as respectivas gaiolas destruídas.
A ocorrência será apresentada via Ofício na Central de Polícia Judiciária da cidade de Rio Claro.
As “Operações” foram supervisionadas pelo Capitão PM Marcos, comandante da 7ª Cia. PMA de Rio Claro/SP e comandadas pelo Tenente PM Ivo, comandante do 1º e 2º Pelotão, este com sede na cidade de São da Boa Vista/SP e pelo Tenente PM Jatobá, comandante do 3º Pelotão com sede na cidade de Rio Claro/SP, participando também o Tenente PM Felipe que faz estágio.
Foram empregadas nas “Operações” doze (12) viaturas e vinte e quatro (24) policiais, sendo atingido o seguinte resultado.