Polícia Militar Ambiental apreende mais de 240 kg de Palmitos e petrechos de pesca
No domingo, 23, pelo município de Leme/SP, ao longo do Rio Mogi Guaçu, pelos bairros Taquari Ponte e Ibicatu, policiais militares do 1º Pelotão de PMA lograram êxito em apreender matérias e pesca e liberar para o rio, cerca de dois kg de Lambaris. Já na segunda-feira, 24, policiais militares do 2º Pelotão de PMA, durante fiscalização de desvio de curso d’água, realizaram a apreensão de mais de 240 kg de Palmitos de origem nativa. Lembrando que ambos os batalhões são comandados pelo Tenente PM Ivo Moraes e são lotados na 7ª Cia. de PM Ambiental com sede na cidade de Rio Claro/SP, tendo comandante o Capitão PM Nóbrega.
No total foram aplicadas multas no valor de R$ 68.840,00.
Palmito
Atendendo denúncia versando sobre desvio de curso d’água ao longo da rua Rodrigo Alves, bairro Rosário, no município de São João da Boa Vista/SP, os policiais militares, Cabos PMs Ribeiro, Peluque e Toríbio, em minuciosa vistoria e valendo-se de apurado tirocínio policial, lograram êxito em constatar o depósito “in vitro” e processamento de produto de origem florestal do tipo “palmito” em quantidade equivalente à 241,2 kg apresentando-se em condições totalmente insalubres e sem que fosse apresentada qualquer autorização dos órgãos competentes.
Diante aos fatos, foi o responsável bem como os produtos ilegais, apresentados no Plantão de Polícia Judiciária da área dos fatos, onde o Delegado deliberou pela elaboração do BOPC n° 5929/18 pelo cometimento in tese do crime comum capitulado no artigo 7° da Lei 8137/90 (crime contra relações de consumo) e crime ambiental capitulado do artigo 46 da Lei Federal 9605/98, sendo ainda procedida a apreensão e destinação de todo palmito ilegal, cabendo ressaltar que foi elaborado pela Polícia Militar Ambiental, um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 67.360,00 por violação do artigo 48 da Resolução SMA 48/14 e a Vigilância Sanitária do citado município foi acionada em tempo para tomada de demais medidas pertinentes ao fato.
Apreensão de petrechos diversos
Durante a “Operação Piracema” neste domingo, 23, o Sargento PM Saverga e os Cabos PMs Paiva e Cunha pelo Rio Mogi Guaçu, mais precisamente pelos bairros Taquari Ponte e Ibicatu, município de Leme/SP, em patrulhamento náutico lograram êxito em localizar e apreender os seguintes equipamentos a serem utilizados para a pesca ilegal:
– 01 Barduelo ou Covo;
– 08 varas de bambu;
– 01 caniço simples com molinete;
– 01 caixa de pescaria;
– 01 bolsa de pescaria;
– 113 anzóis;
– 40 chumbadas;
– 01 canivete;
– 01 tesoura;
– 02 carreteis de linha para pesca.
Diante dos fatos, foram tais materiais recolhidos à sede do 1° Pelotão em Cachoeira de Emas para a destinação adequada. Tudo indica que as pessoas que estavam neste local fugiram, não tendo tempo para levar tais materiais.
Dando seguimento no patrulhamento, os policiais acima mencionados, flagraram dois (2) indivíduos em ato de pesca ilegal nos termos da Instrução Normativa 25/09 do IBAMA, em que que já haviam capturado o equivalente dois (02) kg de pescado nativo da espécie “lambari”. Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) Autos de Infração Ambiental que totalizaram R$ 1.480,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98 e os exemplares vivos de “lambari” foram reintroduzidos no ambiente aquático.