PMA realizou mais de R$ 57 mil em multa durante fiscalização em três Madeireiras
O 3º Pelotão PMA com sede na cidade de Rio Claro/SP fiscalizou uma Madeireira na cidade de Ipeúna/SP, enquanto que policiais militares do 1º Pelotão PMA fiscalizou duas madeireiras, uma na cidade de Mogi Mirim/SP e outra no município de Pirassununga/SP, ambas ações foram comandadas pelos Tenentes PMS Daniel Jatobá e Ivo Moraes, supervisionadas pelo Capitão PM Marcos José Pereira, comandante da 7ª Cia. PM Ambiental. As ações foram desencadeadas durante esta quinta-feira, 8. As três fiscalizações renderam um total de R$ 57.967,19.
Ipeúna
No município de Ipeúna, no bairro Nova Ipeúna foi fiscalizada uma Madeireira sendo no local identificadas irregularidades no estoque comparando-se com o sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do IBAMA.
Diante aos fatos foram lavradas duas multas, uma infração ambiental no valor de R$ 15.052,77 por vender sem autorização, e outra de R$ 14.882,42 por ter madeira em excesso no pátio em desconformidade com o DOF.
O infrator responderá na esfera criminal por crime ambiental correspondente descrito na lei 9605/98 (oc.2755).
Mogi Mirim
Pelo município de Mogi Mirim/SP (Av. Adib Chaib, Bairro Tucura), foi fiscalizada uma Madeireira cujo pátio encontrava se parcialmente organizado sendo deliberado que fosse procedida sua conferência, onde as equipes compostas pelos policiais 1º Sargento PM Tavares (estagiário), 3º Sargento PM MARCELO (estagiário) e os Cabos PMS Ramiro e Nilton, onde, após mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Vegetal) lograram êxito em constatar a existência de 3,4403 metros cúbicos de madeira que foram “adquiridos” ilegalmente (estoque em excesso).
Também foi constatado que 0,2876 metros cúbicos de madeira nativa que foram “vendidos” de maneira ilegal (estoque em déficit).
Diante dos fatos, foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental sendo um auto valorado em R$ 1.032,00 por “adquirir” e o outro auto na modalidade Advertência por “vender” nos termos do parágrafo 1o do artigo 48 da Res SMA 48/14, ficando o estoque em excesso apreendido para posterior destinação.
Pirassununga
Em Pirassununga/SP (Av. Duque Norte 60, Jardim Elite), foi fiscalizada a Madeireira cujo pátio encontrava-se parcialmente organizado sendo deliberado que fosse procedida sua conferência, onde as equipes compostas pelos policiais militares 1º Tenente PM Ivo Moraes, 3º Sargento PM Couto (estagiário) e os Cabos PMS Cantelli, Godoy, Ezequiel Melo e Cunha, após mensuração minuciosa de todo estoque de madeira nativa existente no pátio valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Vegetal) lograram êxito em constatar a existência de 90 metros cúbicos de madeira nativa que foram “vendidos” de maneira ilegal (estoque em déficit).
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 27.000,00 por “vender” nos termos do parágrafo 1o do artigo 48 da Res SMA 48/14.
