PMA obtém bons resultados durante a Operação Demanda Zero
Nesta sexta-feira, 15, os 1º, 2º e 3º Pelotões da Polícia Militar Ambiental, respectivamente das cidades de Pirassununga/SP, São João da Boa Vista/SP e Rio Claro/SP da 7ª Cia. PMA com sede na cidade de Rio Claro pertencente ao 1º Batalhão da PMA com sede na capital paulista, realizaram a “OPERAÇÃO DEMANDA ZERO” sob a supervisão do Capitão PMA Marcos e comandados pelos 1º Tenente PM Ivo, quando foram utilizados nove (9) viaturas e vinte (20) policiais empenhados.
Pela área da 7 Cia sendo empregadas 09 (nove) viaturas e empenhados 20 policiais sob supervisão do Capitão PM Marcos José Pereira e comandada pelo 1o Tenente PM Ivo Moraes.
Foram realizadas vinte e oito (28) vistorias ambientais, sendo lavrados sete (7) boletins de ocorrência, onde foram abordados trinta e sete (37) pessoas, sendo apreendido três (3) caminhões, uma máquinas esteira e máquina retro escavadeiras.
Araras
Em decorrência da “Operação Demanda Zero” pela área da 7 Cia em averiguação de denúncia versando sobre possível intervenção em Área de Preservação Permanente na implantação de empreendimento imobiliário (Av. Augusta Viola da Costa – Araras), equipes das viatura A-01711 e A-01716 (1 TEN PM IVO, 3 SGT PM ABEL, CB PM PASKOSKI, CB PM LUCIANO e CB PM NILTON) lograram êxito em constatar a supressão de 33 (trinta e três) exemplares arbóreos exóticos inseridos na Área de Preservação Permanente projetada por nascente existente no local, após confirmação com uso das ferramentas do DataGeo. Diante do exposto foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de R$ 16.500,00 nos termos da Res SMA 48/14, destacando que providências penais serão tomadas via ofício no termos da Lei de Crimes Ambientais (9605/98).
Mogi Guaçu
Em atendimento de focos de queimada detectadas pelo satélite referência, no município de Mogi Guaçu, bairro Conselheiro Laurindo, fazenda Santana e fazenda Cristal, ambas arrendadas pela Agropecuária N. Sra do Carmo, onde foi constatada pela equipe da viatura A-01710 CB PM RAMIRO e CBM EVERALDO queimadas de grande extensão, sendo atingida 2.4 ha de vegetação secundaria em estágio inicial de regeneração fora de área de preservação permanente, 11.6 ha de vegetação secundaria em estágio pioneiro de regeneração fora de área de preservação permanente e 7.33 ha de vegetação secundaria em estágio pioneiro de regeneração inserida em área de preservação permanente, também 2.85 ha de vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração fora de área de preservação permanente, 1.0 ha de vegetação secundaria em estágio inicial de regeneração fora de área de preservação permanente e 3.0 ha de vegetação secundaria em estágio pioneiro de regeneração inserida em área de preservação permanente, destacando que foi estabelecido nexo de causalidade e dessa forma elaborados 06 (seis) Autos de Infração Ambiental em desfavor do responsável pela área em questão, o que totalizou R$ 227.927,00 em valores. Cabendo salientar ainda que a ocorrência será apresentada via ofício ao D.P. da respectiva área por infringência “em tese “do artigo 38, da Lei Federal 9605/98.
Brotas
No dia de hoje em decorrência da “Operação Demanda Zero” pela área da 7 Cia pelo município de Brotas em atendimento de denúncia versando sobre desmatamento, equipe da vtr A-01700 CB PM JOÃO e CB PM BONASSI, lograram êxito em constatar prática de “bosqueamento” em vegetação nativa em estágio médio de regeneração objeto de especial preservação (Cerrado) em área correspondente a 3,46 ha, sendo lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 19.069,00 por infringência do art 50 de Resolução SMA 48/14 destacando que o infrator também responderá na esfera penal por em tese violar a conduta tipificada no art 38-a da Lei Federal 9605/98.
São João da Boa Vista
Pelo munícipio de São João da Boa vista, em atendimento a denúncia de pássaros silvestres nativos em cativeiro, bem como, a utilização de alçapão para a captura de outros pássaros, deslocamos ao local dos fatos onde após cientificar o proprietário sobre o teor da denúncia, o mesmo franqueou a entrada e acompanhou a fiscalização. No interior do quintal constatamos 2 canários-da-terra e 2 coleirinha, todos acondicionados em gaiolas individuais, com água e alimentação farta, protegidos das intempéries e sem indícios de maus tratos, além de dois alçapões desarmados.
Face ao exposto, lavrado multa simples no valor de R$ 2.000,00 por infringir o art. 25, §3°, III da resolução SMA 48/14.
Leme
Durante a “Operação Demanda Zero” pela área da 7a Cia, durante atendimento de denúncia versando sobre captação irregular de recursos hídricos (Sítio São Paulo no bairro Córrego Taquari em Leme) equipe da viatura A-01716 composta pelos policiais 1 TEN PM IVO, 3 SGT PM ABEL e CB PM PASKOSKI logram êxito em constatar “barramento” de curso d’ água equivalente a 0,06 ha de intervenção na Área de Preservação Permanente projetada pelo referido curso, sendo elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência nos termos da Res SMA 48/14 destacando que o infrator também responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9505/98 (Lei de Crimes Ambientais).
São João da Boa Vista
Em decorrência da “Operação Demanda Zero) pela área da 7 Cia ( Rua Acácio Mota x Rua Santo Antônio – SJBV) equipe da viatura A-01725 3 SGT PM MELIZI e CB PM MELO lograram êxito em flagrar realização de aterro na Área de Preservação Permanente projetada pelo rio Jaguari Mirim com utilização de 01 máquinas de esteira, 01 retro escavadeira e 03 caminhões basculantes, destacando que as duas máquinas pertencem à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a área objeto da intervenção é particular.
Informações e fotos da Polícia Militar Ambiental