PM Ambiental realiza Educação Ambiental e realizou multas por espécimes nativos em cativeiro sem autorização

Na última sexta-feira (20), a 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental, sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes, realizou uma série de atividades. Além de palestras educativas em celebração ao Dia Mundial da Água, as equipes executaram ações de fiscalização que resultaram em autuações por manutenção e utilização de espécimes nativos em cativeiro sem autorização.

Palestra Educativa do Dia Mundial da Água

Pirassununga – Durante a sexta-feira, 20, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, em ação ao Dia Mundial da Água, realizaram Projeto Assistencial AMMA, uma palestra de Educação Ambiental destinada ao público infantil discente da instituição.

De forma dinâmica e interativa, foram abordados temas relacionados à relevância dos rios e à preservação da natureza, contemplando aproximadamente 40 alunos e professores, com idades entre 5 e 10 anos.

Os participantes receberam orientações acerca da importância dos rios, bem como dos cuidados necessários com a natureza e o meio ambiente, sendo transmitidos conhecimentos essenciais para a formação e desenvolvimento de valores enquanto indivíduos e cidadãos. Destacou-se ainda a necessidade da participação coletiva na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Por ter espécime nativo em cativeiro/ Utilizar espécime nativo sem autorização

Rio Claro – Os Cabos PMs Jonata e Corrêa Leite, do 3º Pelotão, durante “Operação Impacto / Dia Mundial da Água”, esta equipe deslocou-se até o município de Rio Claro, a fim de averiguar uma denúncia de maus tratos a animais. Conforme a denúncia anônima, relatado que há dois cachorros na residência e ficam presos e latindo.

Pelo local, feito contato com um dos moradores e, ao explicar o teor da denúncia, franqueou a entrada da equipe e mostrou o local onde ficam os 02 (dois) cachorros que estariam sob cuidados dele. O terreno, divido em 03 (três) residências, possui um amplo espaço, com sombra e locais arejados para os animais, foi verificado haver água fresca e comida à disposição, não foi visualizado nenhum sinal aparente de maus tratos e/ou violência contra eles, estando, inclusive, enérgicos e “receptivos” à equipe policial.

Durante a fiscalização, foi possível visualizar, em uma varanda em um andar acima, a presença de 02 (duas) gaiolas contendo 01 (uma) ave em cada uma que, ao questionar o morador sobre as aves, declarou ser de seu primo e que desconhecia a origem dos pássaros. Com a permissão do morador, a equipe subiu até a varanda, visualizando de imediato 01 (um) canário-da-terra e 01 (um) canário vermelho e, logo em seguida, visualizou 03 (três) gaiolas penduradas na parede, ao lado de fora, com uma armadilha tipo alçapão de madeira acionada (utilizando uma ave como “chama”, praticamente comumente utilizada para atrair outros pássaros), contendo 02 (dois) canários-da-terra e 01 (um) bigodinho. Foi visualizado que, apesar do cativeiro, as aves estavam guarnecidas de água e comida nas gaiolas.

Feito contato telefônico com o primo do morador, esse, por ligação telefônica, confirmou que estava em posse das aves pois estaria cuidando para um conhecido que estava viajando. Questionado sobre a armadilha, alegou que deixou armada pois estava tendo um “problema” com um pardal, sem especificar mais informações. Questionado sobre a autorização, nota fiscal, nota de endosso e/ou anilhas dos animais, declarou não haver nenhum, pois estaria somente cuidando para um amigo.

Conforme o elucidado, foi lavrado em desfavor do autuado, 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, sendo 01 (um) com base no Art. 25 da Res. SIMA nº 05/21 – por[…]utilizar espécime nativo[…]sem autorização – e Art. 25, § 3º, Inc III da mesma resolução – por[…]ter em cativeiro[…] espécime nativo[…]sem autorização -, nos valores de R$ 500,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, além da apreensão das aves e posterior soltura em habitat propício (visto não estarem machucadas e apresentarem estado bravio). Tanto as gaiolas quanto a armadilha foram destruídas e depositados em local adequado para descarte.

O autuado foi informado sobre o ato administrativo realizado, bem como a necessidade de comparecimento ao Atendimento Ambiental, bem como da responsabilidade penal e civil.

Por ter espécime nativo em cativeiro

Casa Branca – Policiais Militares Ambientais, do 2º Pelotão, durante “Operação Impacto / Dia Mundial da Água”, esta equipe deslocou-se até o município de Casa Branca, a fim de elaborar auto de infração ambiental referente 02 (dois) Papagaios Verdadeiro (Amazona a aestiva)/(sem anilha), em cativeiro sem anilhas.

Pelo local dos fatos logramos êxito em localizar 02 (dois) Papagaios Verdadeiros (Amazona aestiva) (sem anilha) em um cativeiro nos fundos da residência.

Diante do ocorrido foi elaborado AIA nº 20260212007298-1, com base Art. 25, § 3º, Inc III da mesma resolução – por ter em cativeiro espécime nativo sem autorização, no valor de R$ 1.000,00, ficando os animais depositados ao infrator até a data do atendimento ambiental, bem como autuado foi informado sobre o ato administrativo realizado, bem como a necessidade de comparecimento ao Atendimento Ambiental e sobre a responsabilidade penal e civil.

Informações e Foto – 2ª Cia. PM Ambiental