PM Ambiental continua incansável na “Operação Impacto/Piracema”

Durante a quarta-feira, 8, policiais militares ambientais do 1º Pelotão, da 2ª Cia, do 5º BPMAmb, em três ações da “Operação Impacto/Piracema”, sendo duas no município de Americana e outra em Leme, aplicaram um total de R$ 4.662,00 em multas, por falta de declaração em estoque de pescados.
“Fiscalizações em Americana”
Dando continuidade ao CPP 403/2023, “Operação Impacto/Piracema” os Cabos PMs Nebesnyi e De Sá, componentes da viatura A-05107, da Base Operacional de Americana, comandada pelo 1º Pelotão (Pirassununga) realizaram atendimento ao SIOPM 14622, sobre fiscalização a fontes de consumo de pescado.
Em um comércio do município de Americana, foi realizado vistoria nos recursos da fauna ictiológica, conforme critérios da instrução normativa IBAMA 25/2009, sendo constatado que o comércio não realizou a declaração de estoque no prazo determinado, logo não cumprindo as normas legais.
Face aos fatos, foi lavrado o respectivo auto de infração com base no Artigo 35° Inciso VI da resolução SIMA 05/21 “Por deixar de apresentar declaração de estoque”, contabilizando o estoque 41,645Kg de recursos da fauna da bacia Rio Paraná, os quais também foram contabilizados para a valoração do auto, sendo aplicado multa no valor de R$ 1.832,00, por “pese” não ter sido declarado o estoque. Todos os peixes tinham comprovante de origem.

Ainda pelo respectivo município, os mesmos policiais realizaram vistoria em outro comércio, onde constataram que o comerciante não havia realizado a declaração de estoque no prazo determinado, logo não cumprindo as normas legais, sendo elaborado multa no valor de R$ 1.200,00, devido os pescados terem pesados 10 kg.

“Descaracterizar pescado nativo”
Pelo município de Leme/SP, os Cabos PMs Fernando e Ezequiel e Soldado PM Colombo, da viatura A-05202, do 1º Pelotão (Pirassununga), realizaram fiscalização em um comércio onde constataram a quantia de 31,500 kg (Trinta e um quilos e quinhentos gramas) de pescado nativo, cortado em postas, por isso não sendo possível a medição desse pescado.

Diante dos fatos foi multa no valor de R$ 1.630,00, com base no inciso IV do Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, todo o pescado não foi apreendido devido a apresentação de nota fiscal e declaração de estoque.

Fonte – Comunicação Social da 2ª Cia. PMAmb


Alertas do Tribunal de Contas. Pirassununga mantém horas extras. Em Votorantim, prefeito corta cargos para conter crise
Defesa Civil de Pirassununga recebe três pluviômetros automáticos e passa a integrar rede nacional de monitoramento do Cemaden
Violência interrompe vida em Tambaú justamente no Dia da Consciência Negra
Operação Piracema: Policiamento Ambiental intensifica fiscalização na região
TSE mantém mandatos de vereadores do MDB em Pirassununga. Vitória esmagadora por 6 votos a 1, em cima do NOVO