PM Ambiental. Aves Silvestres e Pesca irregular geram mais de R$ 2.400,00 reais
Neste sábado, 7, policiais militares ambientais do 1º Pelotão com sede em Pirassununga/SP (Cachoeira de Emas), da 7ª Cia. do 1º BPMamb realizaram duas importantes incursões, uma no Jardim Redentor, zona norte de Pirassununga e outra no Rio Mogi Guaçu, pelo Distrito de Cachoeira de Emas.
Em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre manutenção irregular de aves nativas em cativeiro, o Sargento PM Saverga e o Cabo PM Ezequiel lograram êxito em constatar no local apontado a existência de duas (2) aves da fauna nativa “maritaca”,mantidas em cativeiro sem a devida licença do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 por violação do artigo 25 da Resolução SMA 048/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que as citadas aves foram reintroduzidas na natureza ficando tal ação registrada pela equipe.
Pesca em local proibido
No mesmo sábado em questão, durante patrulhamento embarcado com intuito de coibir atos de pesca predatória a jusante da Barragem da ARATU no Rio Mogi Guaçu (Distrito de Cachoeira de Emas), os policiais militares, Cabos PMs Paiva e Cunha lograram êxito em abordar dois (2) indivíduos em ato de pesca em local proibido nos termos da IN (Instrução Normativa) 26/2019 (à menos de 1.500 metros da escada de peixes) com uso de caniço simples e já procedida a captura de 1 kg pescado nativo.
Diante dos fatos, foram elaborados dois (2) autos de infração ambiental que totalizaram o valor R$ 1.440,00 por infringir o artigo 36 da resolução SMA 48/2014, bem como será apurada a responsabilidade penal com base no artigo 34 da lei federal 9605/98, cabendo salientar que os exemplares vivos de pescado foram reintroduzidos no ambiente aquático, ficando tal ação registrada pela equipe.
