Pm Ambiental age com rigor em defesa da flora e fauna
![Pm Ambiental age com rigor em defesa da flora e fauna 1 PMAmb Caconde 1](https://www.reporternaressi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/PMAmb-Caconde-1-1024x768.jpg)
Nesta segunda-feira, 14, o policiamento militar dos Pelotões de Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, pertencente à 2ª Cia., com sede na cidade de Piracicaba/SP, realizaram fiscalizações devido a demanda aves silvestres em cativeiro, também embarcação náutica pela Represa Graminha, no município de Caconde e de pesca ilegal no Rio Piracicaba/SP.
“Ter em cativeiro aves da fauna silvestre”
Diante do atendimento a demanda que versa sobre pássaros em cativeiro, os Cabos PMs Trevizan e Ezequiel, componentes da viatura A-5202, do 1º Pelotão (Pirassununga/SP), estiveram em um imóvel localizado na rua Ruth Isarael Noia Pires, município de Araras/SP, onde constataram a existência de seis (6) aves, sendo três Trinca Ferro Verdadeiro (Saltator similis) e três coleirinho (sporophila caerulescens).
Foi verificado que o proprietário das aves não possuía nenhum tipo documentos que regimentasse a permanência destas no local, sendo elaborado um Auto de Infração Ambiental de multa simples no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por violação ao parágrafo 3°, incisos III do Artigo 25 da Resolução SIMA 005/21, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no Parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal 9.605/98 (Leis de Crimes Ambientais), “Por ter em cativeiro aves da fauna silvestre sem a licença do órgão ambiental competente”.
As aves por apresentarem estado bravio, foram devolvidas em seu Habitat Natural.
![Pm Ambiental age com rigor em defesa da flora e fauna 2 PMAmb Araras](https://www.reporternaressi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/PMAmb-Araras-1024x768.jpg)
“Policiamento preventivo náutico na Piracema”
Duas equipes do policiamento ambiental do 2º Pelotão (São João da Boa Vista/SP), sendo que o Cabo PM Eduardo e a Soldado PM Eduarda, compondo a embarcação náutica – 05294 e o 2º Sargento PM Guimarães e Cabo PM Rodrigo, equipe terrestre com a viatura A-05203, realizaram patrulhamento pela Represa Graminha, município de Caconde/SP.
A ação é em decorrência da “Operação Piracema”, cabendo salientar que tal ação teve caráter preventivo e com o propósito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal. Durante a ação não foram constatadas irregularidades no trecho percorrido e navegado.
![Pm Ambiental age com rigor em defesa da flora e fauna 3 PMAmb Caconde](https://www.reporternaressi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/PMAmb-Caconde-1024x576.jpg)
Pescar em local no qual a pesca seja proibida”
Pelo município de Piracicaba/SP, os policiais militares, Cabos PMs João e De Mattos, que compunham a viatura A-05233 do 3º Pelotão Rio Claro/SP), realizaram fiscalização de pesca, com o intuito de coibir a pesca ilegal no trecho do Rio Piracicaba, inserido no perímetro urbano do referido município.
Durante a ação, os policiais obtiveram êxito em flagrar um indivíduo em ato de pesca de barranco, utilizando-se de vara do tipo fibra de vidro com molinete acoplado, linha, chumbo e anzol em local proibido nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 25, de 1° de setembro de 2009. Dessa forma, foi realizada a abordagem e depois de identificado foi elaborado um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples valorado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), “por pescar em local proibido, agravado pelo período da Piracema, conforme os termos do Artigo 7°, II, ”c”, da Resolução SIMA 005/21”, com violação do Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21.
Também foi procedida à apreensão administrativa do petrecho utilizado, cabendo ainda à apuração da responsabilidade penal com fulcro no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
![Pm Ambiental age com rigor em defesa da flora e fauna 4 PMAmb Piracicaba](https://www.reporternaressi.com.br/wp-content/uploads/2022/11/PMAmb-Piracicaba-1024x576.jpg)
Fonte – 2ª Cia. PMAmb