Descalvado intensifica fiscalização de posturas buscando a limpeza de terrenos

O prefeito do município de Descalvado/SP, Dr. Luisinho Panone determinou ao setor de Fiscalização de Posturas que intensifique a fiscalização sobre imóveis e terrenos que apresentam mato alto e depósitos irregulares de entulho por toda a cidade. A medida visa resolver o crescente problema em várias regiões, especialmente no período de chuvas, quando o crescimento do mato é acelerado.

Com a chegada da estação das chuvas, a cidade tem enfrentado um aumento significativo de reclamações da população devido ao acúmulo de mato e entulho, que não só prejudica a estética urbana, mas também favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A presença de recipientes com água parada nesses terrenos é uma das principais preocupações para a saúde pública.

Conforme o Código de Posturas, é responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas e terrenos limpos, evitando os riscos à saúde da população e à segurança da cidade.

É dever da Administração Pública exigir que todos façam sua parte para evitar que terrenos abandonados se tornem focos de doenças e ameaça à qualidade de vida dos cidadãos.

A fiscalização estará atenta à forma como os terrenos são limpos, sendo proibido o uso de queimadas para eliminar o mato e exigida a capinagem como forma de garantir a eficácia da limpeza.

Os proprietários que não cumprirem as normas serão autuados e multados. No caso de reincidência, as multas podem ser dobradas.

Nos primeiros 20 dias de 2025, já foram emitidos 207 Autos de Notificação e 9 Autos de Infração. As multas variam de 10 a 30 UFESP, com valores entre R$ 370,20 e R$ 1.110,60, dependendo da gravidade da infração.

A orientação é para que os proprietários de imóveis regularizem a situação de seus terrenos o quanto antes, evitando penalidades e colaborando para uma cidade mais limpa e saudável.

Fonte: Assessoria de Comunicação