Com casa cheia, Câmara Municipal derruba veto do Prefeito frente as doulas

Durante a sessão desta segunda-feira (26), os vereadores derrubaram o veto do Prefeito Ademir Lindo (sem partido) sobre o projeto de lei nº 35/2019, de autoria do vereador Vitor Naressi (MDB), que foi aprovado pela Câmara no dia 08 de julho, onde regulamenta a presença de doulas durante o trabalho de parto.

Pelo texto, maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do município ficam obrigados a permitir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de parto, incluíndo aí o pós-parto imediato.

De acordo com Vitor, apesar de muitas instituições ainda recusarem a presença das doulas em suas dependências, os benefícios que a atividade traz para a saúde da mãe e do bebê são inegáveis. Além de contribuir para a redução do número de cesáreas, o procedimento facilita a amamentação e ajuda a diminuir casos de depressão pós-parto.

“Esse é o clamor do povo de Pirassununga, que entregou a este vereador um extenso rol de assinaturas em abaixo-assinado, na luta pelo aperfeiçoamento do sistema de saúde municipal”, registrou.

Na justificativa, o Prefeito Ademir Lindo (sem partido) alegou que o Projeto beirava o “abuso” por autorizar tal medida em estabelecimento hospitalar privado, citando a Santa Casa. Em parecer, a secretária de saúde diz que seria um grande avanço, e a procuradoria sugeriu parecer favorável, mas mesmo assim, o Prefeito optou por vetar o Projeto de Lei.

Pelo posicionamento dos vereadores em seus discursos, afirmaram que é um projeto que traz avanço na humanização da saúde, e destacaram que a entidade é mantida com recursos federais, estaduais e municipais, demonstrando que a entidade recebe verbas públicas, e assim podendo ser regulamentado a presença de doulas durante o trabalho de parto.

Com a derrubara do veto, o projeto vai ser sancionado para se tornar Lei Municipal.