Advogado Elter de Mello esclarece sobre possível agressão em menina de sete meses, trata-se de mongólicas

O advogado Elter de Mell, do escritório Mello Advocacia, após contato telefônico com nossa reportagem, falou sobre a reportagem publicada no portal no dia 13 de janeiro, que teve como manchete “Menina de sete meses teria sido espancada pela mãe”, informou que não se tratou de agressão.

Desta forma, solicitamos ao Dr. Elter de Mello, que enviasse uma Nota a respeito, o que publicamos abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista a notícia publicada no site reporternaressi.com.br, em 13/01/2023, com o título “Menina de sete meses teria sido espancada pela mãe”, o escritório MELLO ADVOCACIA, vem a público esclarecer que os fatos foram apurados pela Justiça, e NÃO ficou constatado as alegadas agressões indicadas em desfavor da genitora representada por este escritório de advocacia.

Apurou-se que na realidade as indicadas agressões que a filha da representada teria sofrido, seriam, marcas de nascença, do tipo mongólicas, que segundo o Ministério da Saúde “são manchas que podem ser observadas na zona lombar e nas nádegas e, por vezes em outras áreas, incluindo a parte superior das costas, os ombros, os braços e as pernas, que não oferecem nenhum risco à saúde do bebe, apesar de serem semelhantes a hematomas, elas são totalmente inofensivas”.

Em razão disso, a criança foi desacolhida do Lar de Transição e entregue a genitora.

Observa-se que a decisão judicial que julgou extinto o processo não transitou em julgado e não produz efeitos jurídicos nesse momento, todavia, se mostra necessário, os presentes esclarecimentos, tendo em vista, que a representada vem sofrendo ataques nas redes sociais.

A constituinte foi representada pelo escritório MELLO ADVOCACIA, que seguirá a disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Pirassununga/SP, 16 de fevereiro de 2023.

Elter de Mello – Adv.

OAB/SP 361.613