Ações do policiamento ambiental da 2ª Cia, do 5º BPMAmb, exemplo de trabalho e dedicação

Nesta edição, confira as principais ocorrências e ações realizadas pelos pelotões da 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental, sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes:
- Americana: Polícia Militar intensifica a Operação Piracema e apreende redes de pesca irregular.
- Leme: Polícia Ambiental autua estabelecimento por armazenar mais de 620 kg de pescado sem declaração de estoque.
- Leme: Responsável por corte irregular de árvores às margens do Rio Mogi Guaçu é multado pela Polícia Ambiental.
- Leme: Polícia Militar Ambiental apreende coleiro mantido ilegalmente em cativeiro.
- Rio Claro: Infrator é autuado por acesso irregular na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA).
- Sumaré: Polícia Ambiental flagra tentativa de pesca ilegal no Horto Florestal durante a Operação DEJEM.
- Caconde: Patrulhamento náutico da Operação Piracema resulta na apreensão de rede de pesca.
- Prevenção: Polícia Militar Ambiental participa de seminário sobre prevenção a incêndios e segurança no campo.
Polícia Militar intensifica Operação Piracema e apreende redes de pesca irregular em Americana
Durante o patrulhamento ostensivo náutico da Operação Piracema (Atividade DEJEM SSP) em Americana, no sábado 14, o 1º Sargento PM André Luís, o Cabo PM Adilson e o Soldado PM Zampronio, pertencentes ao 1º Pelotão, realizaram ações de prevenção e fiscalização na Represa de Salto Grande e na orla da Praia Azul.
A operação teve início com um bloqueio preventivo terrestre na orla, com o objetivo de coibir ilícitos ambientais e intensificar a presença policial na região. Na sequência, a equipe empreendeu cerca de cinco horas de patrulhamento náutico pelas margens e trechos estratégicos do reservatório, focando na repressão à pesca predatória.

Durante a navegação, duas embarcações foram abordadas, e seus ocupantes orientados e liberados. Além disso, os policiais localizaram duas redes de espera abandonadas (proprietários não identificados), totalizando 170 metros de redes e a apreensão de 60 exemplares de pescado de diferentes espécies.
Balanço da apreensão:
– 1ª Rede (70 metros / malha 09): 23 piranhas, 2 cascudos e 2 tilápias (Total: 27 exemplares).
– 2ª Rede (100 metros / malha 08): 14 piranhas, 5 curimbás, 9 piaparas, 2 cascudos, 1 piau-três-pintas e 2 porquinhos (Total: 33 exemplares).
Como os 60 exemplares apresentavam sinais de captura recente, todos foram devolvidos vivos ao seu habitat natural. As redes foram apreendidas e encaminhadas à Base Operacional (BOp) de Americana.
Polícia Ambiental autua estabelecimento em Leme por mais de 620 kg de pescado sem declaração de estoque
Na segunda-feira (16), durante ações da Operação Piracema no município de Leme (SP), policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Ambiental (1º Pelotão) autuaram um estabelecimento comercial em R$ 13.424,12 por irregularidades no controle de estoque de pescados.
A ação, realizada pelos Cabos PM Silvério e Mafra, teve como foco a fiscalização de fontes de consumo de pesca, verificando a origem e a procedência dos produtos armazenados e comercializados, conforme estabelecido no artigo 13 da Instrução Normativa nº 25/2009 do IBAMA.

Durante a vistoria em uma peixaria, a equipe constatou o armazenamento de 621,206 kg de sardinha-verdadeira sem a devida declaração de estoque. Como o proprietário apresentou a nota fiscal comprovando a origem legal da carga, o pescado permaneceu sob a posse do estabelecimento.
Diante da irregularidade administrativa, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 13.424,12, com base no artigo 35, inciso VI, da Resolução SIMA nº 005/2021.
Polícia Militar Ambiental multa responsável por corte irregular de árvores às margens do Rio Mogi Guaçu, em Leme
Na última segunda-feira (16), policiais militares do 1º Pelotão aplicaram uma multa de R$ 1.000,00 após constatarem o corte irregular de duas árvores em uma propriedade rural de Leme. A equipe, composta pelos Cabos PMs Silvério e Mafra, realizava uma vistoria para apurar uma denúncia de degradação ambiental no local.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram que a supressão da vegetação ocorreu sem autorização do órgão ambiental competente e dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), situada às margens do Rio Mogi Guaçu.

Pela infração administrativa, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00 por árvore cortada, com base no artigo 44 da Resolução SIMA nº 05/2021. Além da multa, o caso será encaminhado ao Distrito Policial responsável pela área, uma vez que a conduta configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 39 da Lei Federal nº 9.605/1998.
Polícia Militar Ambiental apreende coleiro mantido ilegalmente em cativeiro em Leme
Na última segunda-feira (16), policiais militares ambientais do 1º Pelotão (Cabos PM Silvério e Mafra) realizaram uma fiscalização no município de Leme para apurar uma denúncia de manutenção ilegal de aves silvestres em cativeiro.
No local vistoriado, a equipe constatou a presença de um exemplar de coleiro-papa-capim (Sporophila caerulescens). A ave estava desprovida de anilha de identificação e sem a devida autorização do órgão competente.
Medidas adotadas:

- Esfera Administrativa: Devido à irregularidade e à falta de comprovação de origem legal, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) com base no artigo 25, § 3º, inciso III, resultando em uma multa no valor de R$ 500,00.
- Esfera Criminal: O infrator também responderá pelo crime ambiental tipificado no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998.
- Destinação da ave e do material: Como o animal apresentava características de comportamento bravio, foi imediatamente restituído ao seu habitat natural. A gaiola utilizada no cativeiro irregular foi apreendida, destruída e destinada ao descarte apropriado.
Polícia Militar Ambiental autua infrator por acesso irregular na FEENA, em Rio Claro
Na última segunda-feira (16), em Rio Claro, os Cabos PMs Augusto e Antochio, do 3º Pelotão, atenderam à ocorrência nº 8742 (SIOPM Web) durante a execução da Operação Piracema. O atendimento deu prosseguimento à apuração de uma infração ambiental na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA).
O caso teve origem no Auto de Constatação de Infração Ambiental (ACIA) nº 07434/2026, lavrado em 21 de setembro pela gestora da Fundação Florestal, órgão responsável pela unidade de conservação. Após diligências e consultas, os policiais identificaram o responsável pela irregularidade.
Com base nos fatos e na documentação analisada, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 2.000,00. A autuação fundamenta-se no artigo 69, § 2º, da Resolução SIMA nº 05/2021, que penaliza o ingresso ou a permanência em unidade de conservação em desacordo com as regras de visitação ou sem a devida autorização.

Em relação ao plantio de novas mudas de espécies arbóreas nativas e à manutenção das já existentes no local, a gestão da FEENA informou que aguarda a apresentação da autorização correspondente por parte do autuado, o qual alegou que a atividade foi iniciada antes da atual administração da unidade.
Polícia Militar Ambiental flagra tentativa de pesca ilegal durante Operação DEJEM no Horto Florestal de Sumaré
Na última terça-feira (17), equipes da Polícia Militar Ambiental — com o Cabo PM Nebesnyj e o Soldado PM Zampronio — realizaram uma operação de patrulhamento e fiscalização no Horto Florestal de Sumaré (SP), no âmbito da atividade DEJEM (Dieta Especial de Jornada Extraordinária Militar), voltada à prevenção e repressão da caça e da pesca predatória.
Durante a ação, os policiais visualizaram dois indivíduos caminhando a pé em direção ao reservatório hídrico da unidade de conservação e realizaram a abordagem imediata.
Na busca pessoal, os agentes encontraram uma tarrafa (petrecho de pesca proibido para a modalidade) no interior da mochila de um dos suspeitos. Questionados, ambos confirmaram que pretendiam utilizar o equipamento no reservatório.
A conduta foi caracterizada como ato tendente à pesca com o uso de petrecho não permitido, agravada por ocorrer durante o período de defeso da Piracema, época em que a atividade reprodutiva dos peixes é protegida por lei.

Medidas adotadas
Diante da infração ambiental, foram tomadas as seguintes providências:
- Autuação: Foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, com base no artigo 35, § 1º, inciso IV, da Resolução SIMA nº 05/2021, somados à agravante do artigo 7º, inciso II, alínea “c”.
- Multas: As penalidades administrativas totalizaram R$ 4.000,00.
- Apreensão: O petrecho de pesca (tarrafa) foi recolhido.
Os envolvidos foram cientificados das medidas administrativas e a ocorrência foi encaminhada às autoridades competentes para a devida apuração na esfera penal.
Operação Piracema: Polícia Militar Ambiental realiza patrulhamento náutico e apreende rede de pesca em Caconde
Na última terça-feira (17), os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, do 1º Pelotão, realizaram um patrulhamento ostensivo e preventivo na Represa Graminha, no município de Caconde, no âmbito da “Operação Piracema”.
Com duração de aproximadamente três horas de navegação contínua, a equipe efetuou uma varredura minuciosa nas margens e em trechos estratégicos do corpo hídrico com o objetivo de coibir delitos relacionados à pesca predatória.

Durante a ação, os policiais localizaram e apreenderam uma rede de espera de aproximadamente 200 metros de comprimento. O petrecho foi retirado do meio aquático e destruído conforme a legislação ambiental vigente.
Polícia Militar Ambiental participa de seminário sobre prevenção a incêndios e segurança no campo
Na terça-feira (18), o 2º Sargento PM Fortes, representando a 2ª Companhia do 5º Batalhão de Policiamento Ambiental (5º BPAmb) por meio do Sindicato Rural de Tambaú, participou do Seminário sobre Inovação no Enfrentamento aos Incêndios e na Segurança no Campo, realizado pelo Sindicato Rural de Limeira.
O evento reuniu cerca de 112 participantes, entre produtores rurais, representantes de usinas, brigadistas e integrantes da Defesa Civil, Defesa Agropecuária e órgãos de segurança.
Durante o encontro, o militar ministrou palestras abordando os seguintes eixos:
- Policiamento e Atendimento: Carta de Serviços da Polícia Militar Ambiental, canais oficiais de acesso, geopatrulhamento e policiamento ambiental rural.
- Defesa Civil e Gestão de Crises: Ações integradas de Defesa Civil e conceitos básicos sobre o Sistema de Controle de Incidentes (SCI/ICS).

Na capacitação sobre o SCI/ICS, os participantes receberam orientações práticas sobre o funcionamento do sistema, comando unificado, levantamento de recursos humanos e materiais, processos de mobilização e desmobilização, além da divisão estratégica de frentes de trabalho em ocorrências de grandes incêndios e outros incidentes críticos.
Informações e Imagens – 2ª Cia. PM Ambiental


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