1º Pelotão de PMA destrói 259 gaiolas e aplica R$ mais de R$ 612 mil no primeiro semestre
O 1º Pelotão de PMA (com sede em Pirassununga/SP) da 7ª Cia. do 1º BPAmb, realizou a destruição de gaiolas e emitiu dados dos serviços realizados no primeiro semestre. Nesta matéria, as últimas ocorrências registradas pelo 1º e 2º Pelotão, comandados pelo Tenente PM Ivo Moraes.
Gaiolas e multas de mais de R$ 612 mil
Na segunda-feira, 15, o 1º Pelotão de Polícia Militar Ambiental em Pirassununga/SP que atua em dezesseis cidades, inclusive na região de Mogi Guaçu/SP, realizou a destruição de cento e cinquenta (150) as quais foram apreendidas neste primeiro semestre, ou seja, cento oitenta dias, que divido por cento e cinquenta da 0,82 ida, ouse seja, quase que uma gaiola por dia.
Isto demonstra e deixa claro o comprometimento destes policiais comandados pelo 1º Tenente PM Ivo Moraes, lembrando que os policiais retiram no dia a dia muitas armadilhas nos rios (espinheis, redes, tarrafas, barduélos), além da apreensão de embarcações, motores de Popa, Motosserras, bem como devendo à flora silvestres quinhentas e vinte e nove (529) aves em situação irregular, um média de 3,52 pássaros, além da soltura nos rios dos peixes vicos capturados pelo homem.
Para se ter uma ideia, somente neste semestre, na área do 1º Pelotão foram atendidas duzentas e setenta e quatro ocorrências da fauna o que se dá uma média de 1,8 atendimentos por dia, resultando em cento, média 0,71 por dia, fato este que culminou no valor total de R$ 612.180,00.
A destruição das gaiolas aconteceu no município de Mogi Guaçu/SP e, foi acompanhado pelos policiais militares ambientais, Cabos PMs Nilton, Jacomussi e Everaldo.
Anilamento e Podas Drástica
1º Pelotão – Durante a sexta-feira, 12, o Cabo PM Trevizam e Soldado PM Colombo em atendimento de denúncia versando sobre “anelamento” de arvore inserida em calçada localizada na rua Joaquim Procópio de Araújo, região central de Pirassununga/SP, ou seja, em logradouro público, constataram durante a fiscalização veracidade dos fatos.
Dando continuidade, pois, outra denúncia dava conta de que na mesma rua, uma poda drástica teria ocorrido, no local os policiais constataram a veracidade da poda drástica de duas árvores.
No mesmo dia em questão, pela Avenida dos Pescadores, os Cabos PMs Paiva e Cunha em atendimento de denúncia versando sobre poda drástica de arvore inserida em logradouro público, pelo Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga, procederam fiscalização, sendo constatada a denúncia de poda drástica em uma árvore.
Nos três casos foram tomadas as medidas administrativas, sendo elaborado auto de infração ambiental na modalidade de advertência, com base no art. 56 da Resolução SMA 048/14. Já na esfera penal, os infratores responderão por crime ambiental com base no art. 49 da Lei Federal 9.605/98.
Pássaros
1º Pelotão – Durante o sábado, 13, em apoio ao policiamento rodoviário do TOR – Tático Ostensivo Rodoviário – que estavam no atendimento de denúncia de tráfico de drogas pela rua Coronel João Franco Moura, região central da cidade de Leme/SP, os policiais militares ambientais, Sargento PM Saverga e o Cabo PM Ezequiel foram ao local devido ter sido localizado na casa um pássaro da fauna silvestre (bigodinho) em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, providencias administrativas tomadas, onde foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples, valor de R$ 500,00, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
Construção em área embargada e Pássaros
2º Pelotão – No domingo, 14, durante deslocamento a fiscalização às propriedades que margeiam o Rio Verde, ao longo da Estrada Vicinal Padre Gino Righettll, os Cabos PMs De Melo e Reis depararam com três (3) pessoas realizando uma construção de alvenaria em área embargada pela justiça.
Diante ao fato, os policiais realizaram a apreensão dos matérias, os quais foram conduzidos ao plantão da PCJ da cidade de Vargem Grande do Sul/SP, onde foram tomadas as providências pertentes. Não havendo providencias administrativas a ser tomadas pela Polícia Militar Ambiental.
Após deixarem a PCJ, os policiais continuaram o patrulhamento pela respectiva Estrada Vicinal, quando pelo Sítio Água Santa, município de Itobi/SP, durante fiscalização a referida propriedade agrícola, solicitado pelo serviço do GAEMA, referente a bacia do Rio acima mencionado, localizaram aves e pássaros da fauna silvestre.
Diante ao fato foi lavrado o auto de infração 2019071416036, no valor de R$ 4.000,00 com base no artigo 25 parágrafo 3, inciso III da resolução SMA 48/14.
Desfile de Cavaleiros de Pirassununga
1º Pelotão – Pelo município de Pirassununga/SP, no domingo, 14, o Sargento PM Couto e Cabo PM Melo, participaram ao lado policiamento de área da 3ª Cia. do 36º BPM/INo dia 14/07/19, na fiscalização com vistas a maus tratos durante o tradicional desfile de Cavaleiros durante a 25ª Semana Nenete da Música Sertaneja.
O objetivo foi de dar uma maior sensação de segurança e proteção aos participantes e apreciadores do desfile, bem como aos animais que participavam do desfile, também no intuito de coibir e evitar atitude de infrações ambiental (maus tratos) aos animais. O desfile teve a participação de 122 charretes e 840 cavalos, não sendo constatado nenhum ato ilícito de crime ambiental.
Dificultar regeneração natural em área de A.P.P., e fogo em canavial
1º Pelotão – Na segunda-feira, 15, em atendimento a denúncia sobre intervenção em área de APP, os Cabos PMs Everaldo e Jacomussi constataram pela rua José Beni (fundos) bairro Serra Dourada, a supressão de vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração, em área de preservação permanente, margens de curso d’água menor de dez metros de largura, mediante utilização como estrada não pavimentada.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no proprietário da área “Por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa” em área correspondente a 0,075 ha.
O infrator infringiu os Artigos 49 da Resolução SMA 48/14, bem como responderá na esfera penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9605/98. Cabendo salientar que a área foi embargada conforme legislação.
Fogo
Dando sequência nas fiscalizações em atendimento de demandas, os policiais acima mencionados, devido denúncia sobre foco de queimada na área rural de Mogi Guaçu/SP ao longo da Rodovia Antonio Joaquim de Moura Andrade, região do bairro rural conhecido como “Amarelo”, constataram a queimada de duas áreas distintas em mais de propriedade da mesma empresa, áreas estas de cultivo de cana de açúcar, sendo preenchida a planilha de nexo causalidade prevista na Portaria SMA 16/2017, a qual apontou escore para adoção de medidas em desfavor do responsável pela área queimada.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 21.360,00 “Por fazer uso de fogo em 21.36 ha em área agropastoril” nos termos do art. 58 da Resolução SMA 048/14, cabendo salientar que que não há tipificação penal para a presente infração administrativa.
Intervenção em A.P.P.
2º Pelotão – Em atendimento nesta terça-feira, 16, ao RIT (relatório de informações técnicas) nº 098/703/2019, os Cabos PMs Peternuci e Peluque constataram uma intervenção em APP (área de preservação permanente) mediante a reforma de um (açude).
A intervenção totalizou 0,15 hectares, motivo pelo qual lavrou-se o auto de infração ambiental nº 201907165648-1 em desfavor do autor direto, na modalidade de advertência, nos termos do Art. 49 da resolução SMA 048/14, por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação (BRACHIÁRIA) em área considerada de preservação permanente, permanecendo a área objeto da autuação embargada e o autuado também responderá pelo crime ambiental na esfera penal.
O fato foi registrado no Sítio Abaeté, município de Vargem Grande do Sul/SP.