Polícia Militar Ambiental realiza série de ações e fiscalizações na área da 2ª Cia. PMAmb

Policiais militares do 1º e 3º Pelotões da 2ª Cia. PM Ambiental — liderados pelo Capitão PM Ivo de Moraes — e da equipe do GEPAAR do 5º BPMAmb realizaram uma série de atividades no município de Pirassununga.

Entre as ações destacam-se o policiamento preventivo noturno no Rio Mogi Guaçu, atividades de educação e conscientização ambiental voltadas para crianças e a autuação de uma proprietária por degradação em Área de Preservação Permanente (APP).

Leme. Apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro irregular

Na terça-feira (11), a equipe da Polícia Militar Ambiental— composta pelos Cabos PM Ezequiel e Silvério (viatura A-05205, do 1º Pelotão) — atendeu a uma denúncia de cativeiro irregular de aves.

No local, os policiais constataram a presença de 4 (quatro) pássaros da fauna silvestre nativa (das espécies periquito e coleirinho) mantidos em cativeiro sem a devida licença do órgão ambiental competente.

Em razão da irregularidade, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, com base no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/21. Como não havia local apropriado para destinação imediata e os animais já se encontravam domesticados, as aves foram mantidas sob a guarda do infrator na condição de depositário fiel.

Polícia Ambiental realiza ação preventiva noturna no Rio Mogi Guaçu, em Pirassununga

Na noite da última terça-feira (11), a Polícia Militar Ambiental realizou uma operação de patrulhamento preventivo no Distrito de Cachoeira de Emas, em Pirassununga. A ação ocorreu ao longo das margens e águas do Rio Mogi Guaçu, ponto estratégico e historicamente vulnerável à pesca predatória.

A fiscalização embarcada (Embarcação A-05292) foi conduzida pela equipe do GEPAAR, vinculada ao 5º BPMAmb, composta pelo 2º Sgt PM Rubem e pelos Soldados PM Claudino e Gatti.

Durante o patrulhamento, os policiais realizaram abordagens orientativas com frequentadores e transeuntes do local. O foco principal foi a conscientização sobre a legislação ambiental vigente, regras do período de defeso e áreas de pesca restrita.

O objetivo da operação foi inibir práticas ilícitas e proteger a fauna aquática e o ecossistema regional. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a ação.

Aqui estão algumas opções de melhoria para o seu texto, dependendo do objetivo e de onde ele será publicado (redes sociais, boletim interno ou release de imprensa).

Polícia Militar Ambiental realiza atividade de conscientização para crianças em Pirassununga

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Militar Ambiental, representada pelos Cabos PM Mafra e Nebesnyj (1º Pelotão – viatura A-05204), realizou uma ação educativa no Colégio Helena, em Pirassununga/SP. A atividade reuniu cerca de 80 crianças de 2 a 6 anos de idade.

De forma lúdica e adaptada à primeira infância, a equipe abordou o papel da Polícia Militar Ambiental na proteção da fauna, da flora e dos recursos hídricos. Também foram destacados os riscos das queimadas e a importância da preservação da natureza.

Alinhada ao artigo 225 da Constituição Federal, a iniciativa busca aproximar a comunidade escolar das ações ambientais, reforçando que o meio ambiente equilibrado é um direito e dever de todos. O objetivo é formar cidadãos conscientes e multiplicadores de boas práticas desde cedo.

Polícia Militar Ambiental autua proprietária por degradação em Área de Preservação Permanente

Piracicaba/SP – A equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo Cabo PM Jonat e pelo Soldado PM Cassiraghi (viatura A-05207, do 3º Pelotão), deslocou-se até o município de Piracicaba para averiguar uma denúncia de intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP).

No local, a fiscalização confirmou a destruição não autorizada de vegetação nativa na área protegida. Questionada sobre a degradação, a proprietária informou que as intervenções foram realizadas por seu esposo, sem licença dos órgãos ambientais competentes.

Diante do ilícito, a equipe adotou as providências administrativas cabíveis: lavrou o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.150,00 e determinou o embargo cautelar da área afetada. A ocorrência também foi encaminhada para apuração na esfera penal.

Polícia Militar Ambiental autua proprietária por degradação em Área de Preservação Permanente

Rio Claro – Durante o desenvolvimento das atividades de policiamento ambiental, a equipe do 3º Pelotão, a bordo da viatura A-05206 e composta pelo Cabo PM Dearo e pelo Soldado PM Saldanha, foi acionada via COPOM (Talão de Apoio nº 8643) para prestar apoio a uma equipe de policiamento territorial (Talão nº 08291/26 – C-05 Averiguação), a qual havia localizado aves silvestres mantidas em cativeiro. O Centro de Operações deu prévia ciência ao CGP da respectiva Unidade.

No local, uma residência unifamiliar situada em área urbana, a equipe fez contato com os policiais do CFP (viatura 3-334) e do Rádio Patrulhamento com Motocicletas (RPM-1, motocicletas I-37025-11 e I-37010-11), que indicaram o local onde os animais eram mantidos.

Acompanhada pela representante legal e advogada do proprietário do imóvel, a equipe especializada realizou a fiscalização, constatando a presença de 08 (oito) espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro irregular, conforme relação discriminada acima.

Providências Adotadas

1. Medidas Administrativas: Foi lavrado 01 (um) Auto de Infração Ambiental com fundamento no Art. 25, § 3º, III, da Resolução SIMA nº 05/2021, aplicando-se a sanção de multa simples no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Elaboraram-se também o Termo de Apreensão e Destinação nº 0034/2026 e o Termo de Notificação.
2. Destinação dos Bens e Espécimes:
   • Gaiolas: As 08 (oito) gaiolas de madeira foram devidamente inutilizadas e descartadas em local adequado.
   • Aves: Por apresentarem comportamento bravio e condições físicas adequadas à vida livre, as 08 (oito) aves foram soltas em habitat natural apropriado, respeitando-se os critérios técnicos da Polícia Militar Ambiental.
3. Notificação: O responsável foi notificado a comparecer ao Atendimento Ambiental (AA) agendado para o dia 10 de setembro de 2026, às 09h00, na sede da Polícia Militar Ambiental em Rio Claro/SP (Avenida Brasil, nº 540, Vila Alemã).
4. Esfera Penal: Diante de indícios do crime previsto no Art. 29, caput, c/c § 1º, III, da Lei Federal nº 9.605/1998, foi expedido ofício ao Distrito Policial da Comarca de Rio Claro/SP para providências de Polícia Judiciária.

Sem mais alterações, encerrou-se a fiscalização com a adoção das medidas cabíveis.

Síntese da Ocorrência

• Infração: Ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente.
• Penalidade: Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 4.000,00.
• Apreensões: 08 (oito) aves silvestres e 08 (oito) gaiolas de madeira.
  • 01 Trinca-ferro-verdadeiro (Saltator similis);
  • 04 Coleirinhos/Papa-capins (Sporophila caerulescens);
  • 01 Canário-da-terra (Sicalis flaveola);
  • 02 Bigodinhos (Sporophila lineola).
• Destinação: Soltura das aves em habitat natural e destruição/descarte das gaiolas.