A RNeto Santo Agostinho, emite Nota de Esclarecimento

Os vereadoresWellington Luís Cintra de Oliveira e Carlos Luiz de Deus “Carlinhos da Santa Fé”, ingressaram no dia 15/10/25, no Ministério Público do Estado de São Paulo, contra a R. Neto Santo Agostinho SPE LTDA e contra o Município de Pirassununga, devido a, ausência de implantação de iluminação pública no denominado Loteamento Jardim Santo Agostinho, localizado no Cerrado de Emas, pois, existe cobrança de COSIP sem a prestação do serviço; omissão do loteador e do Poder Público na implantação da infraestrutura obrigatória.

Diante a denúncia formulada pelos vereadores Wellington Cintra e Carlos Luiz de Deus, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre a ausência de implantação de iluminação pública n denominado Loteamento Santo Agostinho, que culminou com a instauração de um Inquérito Civil, no último dia 20 de março de 2026, determinado pela Promotora de Justiça, Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagotto, a RNeto Santo Agostinho, emitiu uma Nota de Esclarecimento.

                                            Nota de Esclarecimento

A RNeto Santo Agostinho, vem a público esclarecer os seguintes fatos:

O Loteamento Santo Agostinho teve todos os seus projetos aprovados pelos órgãos responsáveis: Prefeitura Municipal de Pirassununga, SAEP, Neoenergia e CETESB. Executou todas as obras de infra estruturas previstas, tendo entregue a aprovada todas as obras, e em especial o “Termo de Aceite” da Neoenergia OS: 20226889313530 de 06 de outubro de 2022 onde consta: “…informamos que providenciamos a inspeção da obra, no dia 20/09/2022 e constatamos que os materiais empregados e os serviços executados estão em conformidade com os padrões estabelecidos por esta Empresa, sendo, portanto, a obra aceita em sua totalidade”.

Em 23 de março de 2023 a Prefeitura Municipal de Pirassununga emitiu “TERMO DE RECEBIMENTO” onde consta: “…referente ao recebimento das obras de infra estruturas constantes dos incisos de I ao X, do DM 7384….vimos informar que as obras foram concluídas e recebidas pela municipalidade, autarquias e concessionárias de energia elétrica.”

Destacamos o inciso IX – Rede elétrica e iluminação pública.

Informamos que já estávamos em tratativa junto a Prefeitura Municipal de Pirassununga buscando alternativa para solucionarmos em conjunto a questão da iluminação do bairro Santo Agostinho.

Por iniciativa o Vereador Carlos Luiz de Deus e Wellington Luis Cintra de Oliveira, foi realizada audiência pública na Câmara dos Vereadores no dia 11 de março, com a nossa presença, da empresa Bonafé, que executou a obra, da Neoenergia, todos os vereadores, munícipes e presidentes das associações de moradores, onde todos puderam expor maiores detalhes sobre o tema.

Um dos pontos foi o destaque de alguns vereadores e munícipes sobre as falhas provocadas por instabilidade na rede elétrica, como surtos de tensão (queda e elevação da tensão) provocando a queima de eletrodomésticos, sendo essa situação já de conhecimento da concessionária Neoenergia.

Em continuidade, uma nova reunião foi realizada na data de 20/03/2026, a nosso pedido, com a presença dos vereadores, Neoenergia (ausente) e PMP, ocasião em que, após discussão sobre o tema e com a opinião de todos os presentes e sempre pensando na melhor solução para o problema que o Loteamento vem enfrentando em relação à iluminação e principalmente pensando no bem estar e segurança dos munícipes que ali residem, a Loteadora responsável pela implantação do loteamento, tomou a iniciativa através de sua contratada, empresa Bonafé Engenharia Ltda., que irá realizar vistoria em toda a rede de iluminação do loteamento e as luminárias que estiverem sem funcionamento e/ou apresentando alguma anomalia serão substituídas no prazo de até 30 (trinta) dias.

Todas as luminárias e acessórios retiradas, serão avaliados, visando identificar a possível causa do não funcionamento.

A nossa iniciativa visa restaurar a questão da iluminação e ampliar a visão sobre os problemas de variação na tensão, possivel responsável pelas queimas de eletrodomesticos e iluminação, reforçando o compromisso com a transparência e responsabilidade com os munícipes e clientes

RNETO SANTO AGOSTINHO SPE.