PM Ambiental continua impecável em defesa da fauna e flora. Em dois dias perto de R$ 19 mil em multas foram aplicadas

Durante o domingo (1) e a segunda-feira (2) de fevereiro, o efetivo da 2ª Cia. PM Ambiental, sob o comando do Capitão Ivo de Moraes, realizou uma série de ações de policiamento que resultaram na aplicação de R$ 19.160,00 em multas.

As infrações registradas durante os patrulhamentos náuticos incluíram o uso de petrechos proibidos para pesca, a guarda irregular de espécimes da fauna silvestre e a destruição de 1,06 hectare de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e área comum, sem autorização dos órgãos competentes.

Patrulhamento Náutico I

Santa Cruz da Conceição – A equipe da VTR-05203 e EEMb-05292, do 1º Pelotão, Cabo PM Cunha e Soldado PM Claudino, _Equipe/VTR: A-05203 / Emb-05292 (Cabo PM Cunha | Soldado PM Claudino), no âmbito da “Operação Impacto Piracema”, a equipe intensificou o patrulhamento náutico preventivo na Represa Euclides Morelli. O manancial, abastecido pelo Ribeirão do Roque (Bacia Hidrográfica do Rio Paraná), foi alvo de fiscalização ambiental para garantir o cumprimento da legislação vigente.

Durante aproximadamente 04 (quatro) horas de navegação contínua, realizou-se a varredura minuciosa das margens e pontos estratégicos. A modalidade de patrulhamento náutico reafirma-se como ferramenta essencial, permitindo o acesso a áreas remotas e a pronta intervenção contra infrações que ameaçam os recursos hídricos e a fauna ictiológico, garantindo assim a preservação dos ecossistemas locais.

Patrulhamento Náutico II

Caconde – O 1º Sargento PM Dezidério e Cabos PM Bergamini e Eduarda, da VTR A-05208/Emb-05294, durante a execução da “Operação Impacto – Piracema”, a equipe efetuou patrulhamento náutico preventivo na Represa Graminha, totalizando cinco horas de navegação.

A operação teve como objetivo principal a proteção da fauna ictiológica através da presença ostensiva. Complementarmente, foram realizadas ações de educação ambiental, abordando cidadãos para orientar sobre as proibições do período reprodutivo dos peixes e as sanções da lei vigente.

Durante a Operação Impacto – Piracema, os policiais realizaram pelo município cacondense realizou ponto de bloqueio com o objetivo de coibir infrações e ilícitos ambientais, especialmente relacionados à pesca em locais proibidos, além de orientar e difundir o conhecimento sobre a legislação ambiental vigente.

A ação foi fundamentada na Portaria nº PM6-001/600/24, que em seu item 1.2 do Índice estabelece como atribuição constitucional a prevenção e repressão de infrações e crimes ambientais, e em seu Art. 1º, alínea “d”, dispõe sobre a promoção de ações de educação ambiental.

Nesse contexto, foi instalado ponto de estacionamento para abordagem e orientação dos transeuntes, com foco na preservação e cumprimento da legislação de pesca. Aos cidadãos presentes, reforçou-se a importância da colaboração individual e coletiva para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Por Pescar mediante utilização de petrecho não permitido

Hortolândia – O Cabo PM Ferris e Soldado PM Zmpronio, do 1º Pelotão (BOp Americana), em decorrência da Operação Pré-Piracema, a equipe realizava fiscalização de pesca na Represa do Firenze quando avistou um casal na margem oposta carregando uma sacola.

Após incursão a pé por área de vegetação, foi realizada a abordagem. Durante a busca pessoal, localizou-se no interior da sacola 01 (uma) tarrafa com malha de 6 cm e 3 m de diâmetro. Questionado, o infrator confirmou não possuir cadastro ou autorização para o uso do referido petrecho de captura em massa.

Diante da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 2.000,00, conforme o Art. 35, §1º, inciso II da Resolução SIMA 05/21, seguido da apreensão do material.

Por guardar espécimes da fauna silvestre nativa

Hortolândia – Em atendimento de denúncia sobre animal silvestre em cativeiro, esta equipe constatou tratar-se de uma clínica veterinária onde a responsável mantinha 02 espécimes da fauna silvestre sob seus cuidados, sendo um Periquitão Maracanã e um Coruja do Mato, ambos imaturos, que segunda ela, fora entregue por munícipe após serem capturados logo que saíram do ninho.

Diante do exposto foi lavrado AIA no valor de R$ 1.000,00, fundamentado no Artigo 35 parágrafo 3° inc III da Res SIMA 05/21. As aves permanecem sob os cuidados da médica veterinária uma vez que necessitam de cuidados permanentes e não possuem condições de manuseio de transporte de longa distância em ambiente inapropriado.

Destruir/Danificar uma área de 1,06 hectares de Vegetação nativa e APP e área comum, sem a devida autorização do órgão ambiental competente

Aguaí – Durante a Operação Impacto/Piracema, pelo município de Aguaí/SP, policiais militares do 2º Pelotão, realizaram ação pontual referente a intervenção em APP, ‘In loco’ foi constatado que no local houve a degradação ambiental, através de supressão de vegetação nativa ou demais formas de vegetação, referente a 1,06 ha, sem autorização de órgão ambiental competente.

Face o exposto foi elaborado Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 16.160,00, em desfavor do autor, nos termos do artigo 43 e 49 da Resolução SIMA nº 005/21, por destruir/danificar uma área de 1,06 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente e área comum respectivamente, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, resultando no consequente embargo administrativo da área objeto da autuação.

A área objeto da Vistoria/Fiscalização ficará embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.

O Autuado será responsabilizado na esfera Penal, nos termos do Artigo 38 A e 38 da Lei Federal 9.605/98.

Informações e Imagens – 2ª Cia. PM Ambiental