Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara por combate à covid-19

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. 

A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecadação tributária”, provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional. 

A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo. 

“A gente sabe que nesse momento não são gastos necessários. [Essa é] mais uma contribuição da Câmara, não apenas com a aprovação de projetos, mas com atos para o enfrentamento da pandemia”, disse o congressista.

Ajuda aos estados

Maia informou que a Câmara dos Deputados elabora um projeto de ajuda financeira aos estados para amenizar, no curto prazo, a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus. A medida deve ser votada em substituição ao chamado “Plano Mansueto”, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal, prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. 

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Segundo Maia, há um impasse entre líderes partidários para a votação do Plano Mansueto, que também tem medidas de médio e longo prazo. A alternativa seria um texto enxuto, que trate da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os próximos três meses e linhas de crédito para o enfrentamento da crise que sejam destinadas a setores ainda não atendidos por medidas específicas.

“Ainda não chegamos a um entendimento sobre a MP 905 e sobre o Plano Mansueto. Esse é um momento em que precisamos construir mais consensos que divergências”, disse Maia. “É melhor que a gente resolva os problemas de 2020 e não contamine a agenda dos próximos anos. Vamos construir uma solução até amanhã porque esse é o compromisso com governadores com quem conversei”.

Renda emergencial

O parlamentar criticou o formato de pagamento do auxílio emergencial divulgado nesta terça-feira pelo governo federal. Para Maia, toda rede bancária precisaria atuar para que os recursos cheguem mais rapidamente às contas das famílias.

“Esse governo fala muito de ‘menos Brasília, e mais Brasil’, mas é importante a integração desse trabalho com outros instrumentos de pagamentos aos municípios que sempre fizeram sua parte no cadastro único”, disse o presidente.

Fonte: Agencia Nacional