Patrulhamento Náutico e Fiscalização Reforçada da Polícia Militar Ambiental

Policiais Militares Ambientais dos 1º, 2º e 3º Pelotões, da 2ª Cia de PMAmb, comandados pelo Capitão PM Ivo de Moraes, tem intensificado suas ações de fiscalização e proteção do meio ambiente, realizando um patrulhamento náutico abrangente em corpos hídricos estratégicos, além de monitorar pontos de estacionamento e executar uma rigorosa fiscalização de pássaros.

Patrulhamento Náutico

O patrulhamento em rios, lagos e reservatórios é essencial para coibir a pesca predatória, o transporte ilegal de fauna e flora aquática, e o descarte irregular de resíduos. As equipes náuticas da PMA utilizam embarcações especializadas para:

• Coibir a Pesca Ilegal: Fiscalizar o uso de petrechos proibidos (como redes e tarrafas), a pesca em locais e períodos de defeso (piracema), e a captura de espécies abaixo do tamanho mínimo permitido.
• Monitorar Embarcações: Verificar licenças, equipamentos de segurança e a correta utilização dos recursos hídricos.
• Prevenir Crimes Ambientais: Atuar diretamente contra a poluição das águas e a destruição de Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rios.
• Fiscalização em Pontos de Estacionamento

A fiscalização não se restringe apenas às áreas de mananciais. Os pontos de estacionamento próximos a locais de pesca, trilhas e reservas são alvos de atenção especial, pois são frequentemente usados como áreas de apoio para atividades ilegais. Nesses locais, a PMA verifica:

• Conformidade de Veículos: Checagem de veículos suspeitos de transporte de produtos de pesca, caça ou desmatamento sem a devida documentação.
• Monitoramento de Acesso: Controle e orientação de visitantes para garantir o respeito às normas ambientais e evitar a entrada em áreas restritas.

Fiscalização de Pássaros Silvestres

A proteção da avifauna é uma prioridade, combatendo o tráfico e a posse ilegal de animais silvestres. A fiscalização de pássaros é realizada com o objetivo de:

• Combate ao Tráfico: Identificar e apreender aves mantidas em cativeiro sem a autorização legal (registro e anilha).
• Verificação de Documentação: Exigir dos criadores amadores e comerciais a documentação (SISPASS) que comprove a origem legal das aves.
• Soltura e Reabilitação: Resgatar aves mantidas ilegalmente para encaminhamento a centros de reabilitação e, quando possível, posterior soltura em seu habitat natural.

A atuação integrada, abrangendo o meio aquático, terrestre e a fiscalização de fauna, demonstra o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a preservação do patrimônio natural, garantindo a sustentabilidade e o cumprimento da legislação ambiental.

Patrulhamento Náutico

Pirassununga – No sábado, 6, os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, utilizando a Embarcação Náutica – Emb-05299, em continuidade da “Operação Piracema/compras final de ano”, realizaram patrulhamento náutico preventivo a jusante da barragem ARATU , rio Mogi Guaçu, visando a fiscalização ambiental e o cumprimento da legislação correlata.

Foram realizadas aproximadamente 3 horas de navegação contínua, período no qual a equipe efetuou varredura minuciosa das margens e trechos estratégicos do curso d’água.

Ressalta-se que o patrulhamento náutico é fundamental para a prevenção e repressão de infrações ambientais, pois permite maior alcance operacional, fiscalização eficaz de áreas remotas e pronta intervenção em práticas ilegais que impactam negativamente os recursos hídricos e as espécies nativas. Essa ação fortalece a preservação dos ecossistemas aquáticos e contribui diretamente para a manutenção do equilíbrio ambiental.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Após o patrulhamento náutico, os mesmos policiais dm decorrência da Operação Piracema/Feriado, a equipe realizou ponto de estacionamento pela SP-201, em frente ao CEPTA/IBAMA, visibilidade e Bloqueio com vistas a armadilhas de pescas  e visando aumentar a sensação de segurança da população local, bem como coibir eventuais infrações e ilícitos ambientais e penais.

Fórum Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio

Leme – No sábado, 6, o comando do policiamento ambiental da 2ª Cia. PMAmb, sediada na cidade de Piracicaba, atendendo ao convite da ASSOMOGI e da Secretaria de Agricultura de Leme, participou da palestra realizada na Prefeitura Municipal, o tema principal do evento foi a nova Lei Federal sobre uso de fogo e as Normas do Estado de São Paulo com relação a prevenção e fiscalização relacionadas ao assunto.

“Participamos do ciclo de palestras apresentando uma breve explanação sobre a Operação São Paulo Sem Fogo 2025, Portaria CFA-16 esclarecendo todas as dúvidas sobre a avaliação dos critérios e pontuação, Operação Huracan, Alterações e atualização das legislações e parecer CETESB”, comentou o Sargento PM Fortes.

Participaram do evento o representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Advogados, Agrônomos, Defesa Civil, Membros do GAEMA, Prefeitos e Produtores rurais da região.

Foi dado ênfase na importância da preservação de rios, nascentes, cursos d’água e vegetação nativa, abordamos também assuntos relacionados a fauna silvestre e durante a mesa redonda foram esclarecidos dúvidas sobre a metodologia aplicada nas fiscalizações e vistorias e o conjunto de critérios para a formação do nexo causal e a responsabilidade subjetiva.

Com o uso de material didático virtual possibilitamos a interação entre os participantes expondo ações que podemos realizar para preservar o meio ambiente, bem como a atuação da Polícia Militar Ambiental frente a prevenção e o combate aos focos de incêndio.

O evento durou aproximadamente 5hs, sendo que uma hora a palestra ficou a cargo do 2º Sargento PM Fortes, do 1º Pelotão, para nossa apresentação aos cerca de 70 convidados.

Patrulhamento Ostensivo Náutico

Durante Operação Impacto/Piracema, no domingo, 7, os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, do 1º Pelotão (Bop de Americana), utilizando a Embarcação Náutica EEmb-05293, desenvolveram atividades relacionadas a ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade embarcada.

As ações contaram com o patrulhamento náutico na Represa do Salto Grande e canal do Rio Atibaia. Tal patrulhamento náutico perdurou por cerca de 04h00min, onde foram realizadas abordagens a embarcações e pescadores, não sendo constatadas irregularidades.

A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Após o patrulhamento náutico, os mesmos policiais pela região Praia dos Namorados – Represa do Salto Grande, em demanda de realizar ponto de bloqueio nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Fiscalização de Criador Sispass/Obstar ou dificultar a ação do poder público no exercício das atividades de fiscalização ambiental

Itirapina – No domingo, 7, o Cabo PM França e Soldado PM Gentil, do 3º Pelotão, em decorrência de realização de Fiscalização de criador SISPASS, sendo os dois criadores no mesmo endereço. O proprietário do local, identificado como sendo Lucas, atendeu ao chamado, porém ao sair no quintal viu se tratar da equipe do Policiamento Ambiental, e correu para o interior da residência, fechando as portas e janelas, se negando a todo momento em atender a equipe.

Face ao exposto, foi solicitado o bloqueio do CTF/SISPASS e lavrado o auto de infração ambiental no valor de R$ 2.000,00, nos termos do art. 72 da resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem devida licença da autoridade competente

Araras – Na segunda-feira, os Cabos PMs Mafra e Ezequiel, do 1º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto-Piracema”, deram atendimento a denúncia de ave em cativeiro, esta equipe constatou a existência de 24 (vinte e quatro) pássaros da fauna nativa silvestre em situação de cativeiro, das espécies bigodinho, cardeal, tiziu, tico-tico, trinca ferro, sanhaço gato, coleirinho, pintassilgo, canário da terra e sairá, sem a devida licença da autoridade competente.

Diante dos fatos foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 12.000,00, com base no Artigo 25, § 3°, inciso III, da Resolução SIMA 05/21 e devido ao estado selvático, as aves foram libertadas e as gaiolas destruídas e destinada a local apropriado.

Impedir a regeneração natural

Araras – Na segunda-feira, 8, os Cabos PMs Mafra e Ezequiel, do 1º Pelotão, durante a “Operação Impacto/Piracema”, a equipe de Policiamento Ambiental atendeu denúncia de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). Nos fundos de um rancho, foi constatada a construção de uma escada e de um deck de aproximadamente 54,9 m², além da ampliação de área de lazer em cerca de 31,5 m², ambos dentro da faixa de APP de 100 metros, sem autorização.

Diante da irregularidade, foi lavrado auto de infração ambiental com aplicação de multa simples no valor de R$ 50,00, conforme artigo 48 da Resolução SIMA 05/21, e determinado o embargo das áreas autuadas, sem prejuízo da responsabilização penal.

Descumprimento de embargo

Piracicaba – Os Cabos PMs Duprê e Telis, do 3º Pelotão, durante a Operação Algae III, em cumprimento à vistoria do TCRA nº 84992/23 no qual trata-se de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) onde, conforme determinado no mesmo termo, o autuado deverá:

1.Remover da área autuada os fatores de degradação que motivaram a Infração e encaminhá-los para local ambientalmente adequado;

2.Isolar a área autuada de fatores de degradação;

3.Realizar o plantio de e manutenção de 246 mudas de espécies arbóreas nativas da região no exato local da autuação[…].

Em vistoria in loco, foi constatado que não foram realizadas as medidas propostas no referido TCRA, verificando-se ainda nova infração na área através do depósito de resíduos de construção civil (bloquete), caracterizando assim o descumprimento do embargo.

Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 10.000,00, com sanção de multa simples, com base no Artigo 74 Caput da Resolução SIMA nº 05/2021.

Educação Ambiental

Os policiais acima mencionados, realizaram, ainda pelo município piracicabano, um procedimento de Educação Ambienta, em decorrência da operação Algae e da importância e necessidade da conscientização ambiental, foi realizada nesta data ação de Educação Ambiental, nas proximidades do Museu da Água de Piracicaba e Ponte Pênsil, no município de Piracicaba.

A ação alcançou um total de 09 pessoas, sendo elas orientadas sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e da vegetação inserida em área considerada de preservação permanente.

Foi compartilhado informações sobre a Lei Federal nº 11.959/09 (legislação de pesca) e Instrução Normativa IBAMA nº 25/09 (Piracema), bem como a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a preservação e garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Patrulhamento Ostensivo Náutico

Americana – Os Cabos PMs Adilson e Ferris, do 1º Pelotão (Bop Americana), durante a segunda-feira, 8, usando Embarcação A-05293, realizaram Operação Impacto – Força Total-Piracema, desenvolveram ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade embarcada. As ações contaram com o patrulhamento náutico na Represa do Salto Grande e canal do Rio Atibaia.

Tal patrulhamento náutico perdurou por cerca de 05h30min, onde foram realizadas abordagens a embarcações e pescadores, não sendo constatadas irregularidades. A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.

Após a ação náutica, pela Estrada do Barreirinho, município de Santa Bárbara D’Oeste, os policiais acima mencionados, em demanda de realizar ponto de estacionamento nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Deixar de apresentar declaração de estoque

Pirassununga – Nesta terça-feira, 9, o Cabo PM Sartori e Soldado PM Claudino, do 1º Pelotão, realizaram a apreensão de 40,754kg de Pescados sem Declaração de Estoque, sendo aplicada multa no valor de R$ 1.815,08.

No contexto da Operação Piracema, pela área da 2° Companhia PAmb, pelo município de Pirassununga/SP, foram desencadeadas ações de polícia voltadas a fiscalização de Fontes de Consumo de Pesca que consiste na verificação da origem e procedência do pescado armazenado e comercializado nos estabelecimentos previstos no artigo 13° da Instrução Normativa n° 25/2009 do IBAMA.

Foi constatado os seguintes pescados:

– Curimbatá 12,634 kg

– Pacu 7,054 kg

– Traíra 2,482kg

– Mandi 8,130kg

– Piapara 10,454kg

Os pescados foram destinados ao Lar André Luiz após emissão de laudo nutricional constando condições higiênico-sanitárias satisfatórias.

Informações e Imagens – 2ª Cia. PM Ambiental