Investigação de Vereador sobre FESPAL revela possível ‘Omissão Deliberada’ e aumenta pressão sobre Gestão Stocco

Apuração conduzida por Yuri Biasoli expõe que Prefeitura ignorou parecer jurídico interno, só agiu após 90 dias de inércia e agora se esquiva de prestar contas, levantando suspeitas sobre a relação com a empresa contratada.

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Uma investigação aprofundada conduzida pelo Vereador Yuri Biasoli sobre o contrato da FESPAL 2025 revelou uma série de irregularidades graves e um padrão de conduta da gestão do Prefeito Fernando Stocco que, segundo o parlamentar, indicam “omissão deliberada e uma desconcertante afronta às normas da administração pública”.

A apuração de Biasoli traçou uma linha do tempo que expõe a inércia da Prefeitura. Os fatos são claros:

• Maio de 2025: A FESPAL acontece. A empresa Marine & Cia Ltda, segundo a própria Prefeitura admitiria meses depois, já descumpria o contrato ao não prestar contas das receitas de praça de alimentação, estacionamento e parque.
• Maio, Junho e Julho de 2025: Por mais de 90 dias, a Administração Municipal permanece em absoluta inércia. Nenhum ato formal de cobrança ou fiscalização é realizado para reaver o dinheiro público.
• 11 de Julho de 2025: O Vereador Yuri Biasoli, quebrando o silêncio, protocola requerimentos na Câmara exigindo a prestação de contas.
• Agosto de 2025: Somente após a provocação do Legislativo, a Prefeitura “acorda” e expede suas primeiras notificações, numa tentativa, segundo o vereador, de “simular uma fiscalização que nunca existiu”.

“A ação não foi por zelo, foi por reação. Não foi por dever, foi por temor”, afirmou Biasoli.

Fatos Graves Revelados pela Investigação

A investigação do vereador revelou fatos que agravam a situação da gestão:

1. Afronta ao Parecer Jurídico Interno: A apuração de Biasoli descobriu que a própria Procuradoria Jurídica do Município havia recomendado o fatiamento da licitação, mas foi deliberadamente ignorada pelo Prefeito, que optou pelo “lote único”, uma decisão que, segundo a Súmula 247 do TCU, restringe a competição e levanta suspeitas de direcionamento.
2. O “Silêncio Eloquente”: O ponto mais crítico, segundo o vereador, é a omissão em criar a comissão de fiscalização exigida no edital. “Essa comissão era a garantia de que o dinheiro do povo seria respeitado. A ausência de qualquer justificativa para não tê-la criado é a mais alta das confissões”, destacou Biasoli.
3. Descontrole Financeiro: A falta da comissão permitiu o caos. A prestação de contas dos camarotes, por exemplo, inclui a rubrica “Avulsos R$ 1.000,00”, que Biasoli classifica como “um flagrante indício de descontrole que beira o deboche”.

A desídia da gestão em fiscalizar a empresa contratada levou o vereador a levantar uma questão incômoda durante seu discurso: “Correm boatos pela cidade, e não posso afirmar se são verdadeiros, de que a empresa responsável pelo contrato da FESPAL teria ‘colaborado’ com a campanha do Prefeito Fernando Stocco. Será que esse seria o motivo para tanta complacência em cobrar o que é do povo?”.

O Padrão de Evasivas e a Pergunta Direta ao Prefeito

O caso da FESPAL, segundo Yuri Biasoli, expõe um método de governar. Dezenas de requerimentos aprovados pela Câmara sobre temas críticos – como o contrato da saúde, a compra de imóveis e gastos com comunicação – são sistematicamente ignorados ou respondidos com evasivas pelo Prefeito.

“Isso nos leva a uma pergunta final, que dirijo diretamente a ele”, disse o vereador em tom incisivo. “Senhor Prefeito Fernando Stocco, por que o senhor vem se esquivando de responder aos requerimentos aprovados por esta Casa Legislativa? Por que essa dificuldade em ser transparente sobre a FESPAL e tantos outros assuntos? Será que tem, de fato, caroço nesse angu?”

O trabalho de fiscalização do Vereador Yuri Biasoli já resultou em representações robustas no Tribunal de Contas e no Ministério Público. “As petições são técnicas, duras e necessárias. Não é perseguição, é precaução. Não é política, é justiça”, afirmou. Ele conclui com um aviso à administração: “Continuaremos firmes. Cada requerimento ignorado será convertido em uma ação judicial. Cada silêncio será traduzido como uma confissão. O nosso trabalho está apenas começando”.