Vereador Yuri Biasoli, preocupado com o futuro da cidade de S.C. das Palmeiras. Jornalista Juraci fala da trajetória do Jornal Semanário Gazeta Palmeirense

O vereador do PODEMOS, Dr. Yuri Biasoli, participou do programa jornalístico A VOX DO POVO, transmitido simultaneamente pelas rádios Web, Mundial FM Pirassununga e Piracema Plus, bem como por dois Instagram, dois facebook e pelo canal do Youtube da Rádio Mundial FM.

Também, presente nos estúdios o jornalista Juraci, que a mais de 26 anos está na direção do semanário Gazeta Palmeirense, que pode ser acessado pelas redes sociais. O jornalista falou de sua trajetória, das dificuldades em manter um jornal escrito devido a imparcialidade.

Com o vereador Yury Biasoli, vários assuntos foram abordados, onde elogiou as gestoras de Saúde e de Educação do Município. Falou sobre ações junto aos artistas da cidade, também comentou sobre um PL que irá apresentar, a fim de acabar com a ‘farra do boi” que é nepotismo, bem como a reforma administrativa.

Outro assunto falado foi a FESPAL 2025, que estaria sob forte suspeita, onde ele, vereador denunciou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), possíveis irregularidades, para tanto irá junto aos legisladores buscar apoiamento para abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apurar os fatos.

Da denúncia junto ao TCE

Em menos de 24 horas após o protocolo da representação do vereador Yuri Biasoli, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Proc. 00015678.989.25-2) acatou a denúncia e intimou a Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras a se explicar em 5 dias úteis — um gesto raro de celeridade que evidencia a gravidade dos fatos apontados. O despacho exige: informar o saldo de empenho do Contrato 40/2025 (R$ 483.900,00), detalhar valores liquidados e pendentes, comprovar o “recolhimento de receita” (cláusula 4.3) e juntar demais documentos.

O núcleo do problema é cristalino: segundo resposta oficial da própria Prefeitura (29/07/2025), a contratada não apresentou a prestação de contas das receitas de estacionamento, passaportes do parque e praça de alimentação; e, nos camarotes, faltam os comprovantes das “vendas avulsas”. O edital determinou que 100% do lucro líquido dessas frentes fosse repassado ao Fundo Social, após conferência por comissão específica — comissão que a gestão admite não ter nomeado. Sem mapas diários de vendas, relatórios de maquininhas, borderôs, notas e extratos por rubrica, quanto deveria ter voltado e não voltou? Como garantir que qualquer repasse agora esteja correto?

As dúvidas se ampliam: por que a Chefe da Seção de Cultura só notificou a empresa após o requerimento do vereador? por que a Chefe da Seção de Cultura não abriu a comissão de fiscalização? Ninguém na Prefeitura percebeu a tempo que o dinheiro não retornou aos cofres públicos? Onde estavam, institucionalmente, o Prefeito Luiz Fernando Stocco, o Diretor de Finanças, o Chefe de Gabinete, o Diretor de Licitações e a própria Chefe da Seção de Cultura enquanto os prazos corriam? Foi negligência, omissão ou um ato proposital?

Há outras frentes sensíveis. O Contrato 40/2025 (30/04/2025) autoriza pagar tudo em até 10 dias após a assinatura e dispensa garantia — combinação que contraria a boa prática legal (primeiro entrega e liquida, depois paga; se houver pagamento antecipado, precisa justificativa formal e salvaguardas). O modelo aglutinou em “lote único” itens divisíveis (palco, som, tendas, segurança, arena), sem estudo público robusto demonstrando vantagem, o que pode ter restringido a competitividade. Consta ainda um item essencial sem preço (“35 peões/4 dias”), abrindo margem a “jogo de planilha”, além de vícios formais do instrumento e a necessidade de checar a publicidade no PNCP.

Quem é o denunciante Yuri Biasoli é advogado formado em 2018 pela Universidade de Taubaté (UNITAU), com especialização em Direito Público, Imobiliário e Planejamento Familiar e Sucessório. Estreante nas urnas, elegeu-se vereador em 5º lugar com 584 votos — originalmente na base do prefeito Luiz Fernando Stocco. O primeiro choque veio quando Biasoli convocou audiência pública sobre a reforma administrativa (que ele apontou ter irregularidades e ilegalidades e votou contra). O prefeito chegou a fazer uma live atacando o vereador porque Biasoli sempre sustentou postura independente: mesmo vindo da base, diz não aceitar autoritarismo nem desmandos, defendendo servidores efetivos e a população. A representação ao TCE e a denúncia ao Ministério Público são, segundo ele, continuidade dessa atuação fiscalizatória.

Consequências possíveis (caso os indícios se confirmem)

• Devolução imediata ao Fundo Social de eventuais diferenças, com correção.
• Sanções à contratada por descumprir prazos/obrigações de prestação de contas.
• Responsabilização de agentes públicos por violação a legalidade, publicidade, economicidade e vinculação ao edital (Lei 14.133/2021), com possibilidade de improbidade (se houver dolo e dano), infrações políticas‑administrativas e, em tese, repercussões penais em caso de retenção ou desvio.
• Determinação de Tomada de Contas Especial e correções estruturais (parcelamento do objeto, regramento rígido das receitas acessórias, vedação de pagamentos sem liquidação/garantias).

Na Câmara Biasoli coleta assinaturas dos outros vereadores para instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e já protocolou denúncia no Ministério Público, que poderá abrir inquérito civil. A rapidez do TCE — intimando a Prefeitura em menos de um dia — reforça o caráter urgente e grave do caso.

Da Redação – O espaço segue aberto para posicionamento, declarações e atualização das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.