Atuação rigorosa da PM Ambiental. Combate à Rinha de Briga de Galo, de Pesca, de Poda Radical de Árvores e Dano em Vegetação

Policiais Militares do 1º e 2º Pelotão, da 2ª Cia. PM Ambiental, comandada pelo Capitão PM Ivo de Moraes, realizaram investidas importantes pelos municípios de Leme, Pirassununga, Nova Odessa e Mombuca.

Averiguação de Rinha Galo/Apreensão de Matérias

O lavrador Antônio Carlos, 47, foi abordado e detido as 15hs40, do domingo, 24, em sua residência localizada na Rua Décio Maradei, Jardim Novo Horizonte, município de Leme/SP, durante averiguação de Rinha (briga) de Galo, pelos policiais militares ambientais Cabos PMs Cunha e Silvério, compondo a viatura A-05204, do 1º Pelotão.

Os policiais dando cumprimento de Operação Impacto/São Paulo Sem Fogo, realizaram diligências referente a demanda do E-AMBIENTE que versava sobre ocorrência de rinha de galo, ocorrida em 2017 para levantamento de dados, e substituição de Auto de Infração Ambiental.

Pelo local acima mencionado foi realizado contato com o morador, Antônio Carlos, o qual franqueou a entrada na residência, e acompanhou a vistoria/fiscalização, sendo que a equipe constatou a existência de quarenta e seis (46) aves da fauna doméstica (GALOS, GALINHAS e PINTINHOS), os quais estavam acondicionados em viveiros individuais, com água e alimentação adequada, sem sinais de maus tratos, e sem ferimentos até a presente data.

Durante vistorias pelo local os policiais localizaram dentro de uma sacola plástica, guardada no interior de um armário na área de serviço, matérias e petrechos que são utilizados durante o combate (briga/rinha de galos), cabendo salientar que no momento da vistoria não foi constatado a prática da rinha.

Antônio Carlos, foi indagado sobre a procedência dos materiais encontrados na residência, onde ele informou ser de sua propriedade.

Desta forma, os policiais realizaram consulta em sistema interno da Polícia Militar Ambiental, onde constou que o averiguado responde à dois processos capitulados no artigo 29 da resolução SIMA 05/2021 (maus tratos por realizar brigas de galos), sendo assim, reincidente específico de tal crime.

Assim sendo, Antônio Carlos e materiais apreendidos foram levados para o plantão policial da Central de Polícia Judiciária, onde o delegado de polícia, Dr. Icaro José Ribeiro Gomes, tomou ciência dos fatos, vindo a aprender os materiais para averiguação, liberando o lavrador para responder a um possível Inquérito em liberado.

Foram apreendidos; duas (2) Biqueiras de aço, cinco (5) luvas para proteção de espora, nove (9) esporas de plástico utilizado para combate, cinco (5) petrechos não acabados utilizados em combates, uma (1) tesoura e quatro (4) biqueiras utilizados durante transporte de aves, (galo).

Por Danificar exemplar arbóreo em logradouro público

Na segunda-feira, 25, pelo município de Nova Odessa/SP, o Cabo PM Adilson e Soldado PM Zampronio, compondo a viatura A-05209, da Base Operacional de Americana/SP, do 1º Pelotão, em cumprimento da Operação Impacto / São Paulo Sem Fogo, realizaram atendimento de denúncia referente a danos a exemplar arbóreo inserido em logradouro público, (calçada) sendo que ‘In loco’ foi constatado que o referido exemplar arbóreo já havia sido realizado uma poda drástica.

Os policiais realizaram diligências afim de averiguar e elucidar os fatos, sendo realizado contato com a responsável pela residência, onde disse ter contratado uma equipe de poda de árvores, porém não teria autorização para a supressão.

Diante dos fatos e a constatação dos danos causados ao exemplar arbóreo da espécie Oiti, nome científico-Moquilea tomentosa, foram tomadas as medidas administrativas através de Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 500,00, nos termos do art. 54º Caput, da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal com base legal no artigo 49 da Lei Federal 9605/98.

Patrulhamento Ostensivo Náutico

Pelo município de Pirassununga/SP, na segunda-feira, 25, o 2º Sargento PM Rubem e Cabo PM Claudino, compondo a Embarcação Náutica, A-05299, denominada de Lambari II, com apoio terrestre do Soldado PM Gatti, ocupando a viatura A-05204, realizaram patrulhamento ostensivo náutico pelo Rio Mogi Guaçu, região de Cachoeira de Emas.

Durante a “Operação Impacto”, os policiais militares ambientais desenvolvendo atividades relacionadas a ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade terrestre e embarcada, sendo as ações, além do patrulhamento náutico, também ocorreu por terrestre às margens do Rio Mogi-Guaçu, acima da barragem da ARATU Geração Energia.

O patrulhamento percorreu cerca de 10 km de extensão durante 02hs30, onde foram realizadas abordagens a pescadores, não sendo constatado irregularidades.

A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.

Dois pescadores foram abordados e fiscalizados

Fogo em área de cultivo de cana de açúcar, com dano em vegetação nativa inserida em APP

Na segunda-feira, 25, pelo município de Mombuca/SP, os Cabos PMs Duprê e Anderson, do 3º Pelotão, ocupando a viatura A-05206, devido ações pontuais voltadas a Operação “SP sem fogo”, com intuito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal na prevenção a incêndios florestais.

Assim sendo, em atendimento a foco de queimada constataram incêndio que acometeu em área de plantio de cana de açúcar e vegetação nativa inserida em APP, sendo confeccionada a planilha de nexo causal, obtendo a pontuação score 12: “Autuar”, constado irregularidades no Aceiro de APP/ Maciço Florestal – inferior a 6m com manutenção inadequada, foi verificado que a empresa não encaminhou o PAM ou PPI para nenhuma unidade da Polícia Ambiental.

Diante dos fatos foi lavrado em desfavor da empresa responsável pela área em questão 4 (quatro) Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 63.167,00 (sessenta e três mil cento e sessenta e sete reais), na modalidade de multa simples, com base no Artigo 43 Caput, Artigo 49 Caput e Artigo 56 Caput, todos da Resolução SIMA 005/21.

A ocorrência será enviada para a Central de Polícia Civil Judiciária do município em questão.

Imagens e Informações – 2ª Cia. PMAmb