GCMs flagram descarte irregular de resíduos em Vicinal de Pirassununga. Empresa funcionava sem Alvarás
Os guardas civis municipais da cidade de Pirassununga/SP, Albino e Bravin, apresentaram no plantão policial da Central de Polícia Judiciária, um autônomo de 29 anos, por volta das 15h28 de sexta-feira, 25, devido ao enquadramento da Lei 9.605/98 – Meio Ambiente – Causar poluição de qualquer natureza (Art. 54).
De acordo com os GCMs se encontravam em regular serviço e que realizavam patrulhamento pela PNG – 142, região do bairro rural Buracão, com vistas a fiscalização de descarte irregular de resíduos, cujo local já é conhecido para esse fim, quando avistaram um caminhão GM/Chevrolet, de cor azul, ano 1997, placas de Pirassununga/SP, com três indivíduos descarregando dois “big bags”, contendo em seu interior resíduos sólidos (plásticos e outros) em área pública.
Na carroceria do caminhão havia mais outros cinco “big bags” com o mesmo material, que também seriam descartados no mesmo local.
Os indivíduos foram abordados e identificados como sendo Caio, o qual conduzia o caminhão, Milton e Adriano, ambos funcionários do estabelecimento denominado “Alexandre Sucatas”, de propriedade de Caio e do pai dele.
Questionado sobre os fatos, Caio informou que tentou descartar o material no aterro sanitário, contudo foi impedido por um funcionário, o qual não sabe dizer o nome, sob a alegação que aquele tipo de material não pode ser descartado no aterro e que posteriormente, um morador da Vila Santa Fé disse que ali onde estavam, poderia ser descartado o material e que depois a Prefeitura retiraria.
Diante dos fatos, foi dada ciência a autoridade policial de plantão, a qual acionou a perícia para o local, o qual ficou preservado pela viatura composta pelo Subinspetor Bueno e o GCM Wislander.
Em seguida as partes envolvidas foram apresentadas na Central de Polícia Judiciária para o registro da ocorrência.
Foi lavrado o auto de infração de posturas, contudo Caio não se recordava o número do CNPJ de seu estabelecimento, sendo solicitado apoio a viatura composta pelos GCMs Magalini e Manuela, que compareceram na empresa “Alexandre Sucatas”, situada na Rua São Cristóvão, Vila Santa Fé, sendo constatado que o local estava funcionando sem alvará, tendo os referidos GCMs tomadas as devidas medidas administrativas.
Outrossim, informam que através do Comandante da GCM, Lino Neto, a ocorrência foi comunicada ao Secretário Municipal do Meio Ambiente.
A autoridade policial deliberou pela lavratura do presente, bem como as oitivas do condutor, testemunhas e investigado.
A perita Elisa foi acionada, via sistema, para realização do exame, bem como comunicada sobre a solicitação, via Whatsapp, às 15h43.
