PMAmb liberta para o Rio, um peixe ‘Pintado’ que estava fisgado em um anzol de galho

No segundo dia da ‘Operação Impacto – Piracema’, pelo Rio Mogi Guaçu, policiais militares ambientais da 2ª Cia. e do 4º BPMAmb, na divisa dos municípios de Pirassununga/Porto Ferreira, libertam um peixe da espécie ‘Pintado’, foi retirado de um anzol de galho e, ainda vivo, devolvido para seu habitat natural.

Também, pelos municípios de Americana e Caconde, policiais militares do 1º e 2º Pelotões da 2ª Cia. PM de Piracicaba, do 5º BPMAmb, realizaram a ‘Operação Impacto – Finados, sendo que nestas duas ações foram realizadas duas multas, totalizando o valor de R$ 10.500,00.

“Patrulhamento Ostensivo Náutico com apreensão de petrecho e soltura de peixe nativo”

Em decorrência da “Operação Impacto – Piracema” foi realizado patrulhamento ostensivo náutico pelas águas do rio Mogi-Guaçu, jusante da barragem PCH Emas Nova, “Usina Aratu”, município de Pirassununga-SP.

Sendo realizada ações pontuais de policiamento náutico, voltadas  a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, sendo patrulhado o trecho que compreende os bairros Cachoeira de Emas, Santa Helena, Boa Vista I e II, Vila Sibila e Ponte Ferro, totalizando 40 quilômetros navegados.

Durante o patrulhamento náutico com a Embarcação A-05292, o Sargento PM Rubem e o Cabo PM Ezequiel, do 1ª Pelotão, lograram êxito em encontrar um (1) anzol de galho, armadilha proibida, com um (1) peixe nativo da espécie Pintado, ainda com vida. Com o apoio da equipe do Cap PM Rodrigo do 4° BPAmb a equipe fez a retirada e a soltura do peixe no leito do rio.

“Descumprimento de embargo”

Durante “Operação Impacto/Finados” e atendimento à solicitação do E-Ambiente, os Cabos PMs Elias e Eduarda, componentes da viatura A-05210, do 2º Pelotão, compareceram na cidade de Caconde, para cumprimento do despacho referente aos processos de Números SIMA010041/2019-29 e SIMA085201/2022-91, onde em vistoria e em contato com o proprietário de uma área, anteriormente vistoriada, foi cientificado da decisão.

Nesta oportunidade os policiais militares ambientais realizaram a substituição do respectivo auto de infração, por ter em data anterior realizado a supressão de vegetação nativa, mediante ‘bosqueamento’,  sendo que ainda continua utilizando a área em questão, exercendo atividade Comercial de “Bar e Lanchonete”, estando assim, descumprindo o embargo imposto pela autoridade.

Diante dos fatos, foi aplicado a penalidade de multa simples no valor de R$ 10.000,00, conforme o Artigo 74 da Resolução SIMA 05/21, permanecendo a área embargada até  o Atendimento Ambiental, cabendo ainda apuração da responsabilidade penal com base o Artigo 330 do Código Penal, ficando a parte responsável orientada quanto a legislação ambiental vigente.

‘Por deixar de manter atualizado o registro de acervo faunístico’ 

Em cumprimento ao CPP 388/2023, “Operação Impacto/Finados”, foi realizado atendimento ao SIOPM 5199, o qual versa sobre fiscalização a criador amador de passeriformes, os Cabos PMs Nebesnyi e e De Sá, componentes da viatura A-05107, da Base Operacional de Americana, comandada pelo 1º Pelotão, realizaram diligencia a um imóvel no município acima citado.

Em vistoria foi constatado que o proprietário não atualizou o seu acervo faunístico junto ao Sistema de Controle de Fauna (SCF), onde em fiscalização anterior foi concedido o prazo de 15 dias para a regularização, referência a um exemplar faltante. Face aos fatos foi lavrado auto de infração no valor de R$ 500,00, com base no Artigo 25°, parágrafo 3° inciso IV° da Res SIMA 05/21.

Fonte – Comunicação Social da 2ª Cia. PM Ambiental