Prefeitura de Pirassununga obtém liminar e reabertura de escola rural é suspensa

Segundo Promotoria da Infância e Juventude, a distância percorrida pelas crianças até a cidade viola o Estatuto da Criança e do Adolescente

Por G1 São Carlos e Araraquara

A Prefeitura de Pirassununga (SP) conseguiu uma liminar para não ter de reabrir nesta sexta-feira (7) a Escola Municipal Professora Anna Mahnic Daniel, que está fechada desde o começo de fevereiro e atendia 42 crianças da zona rural. Segundo a Prefeitura, o lugar foi fechado para cortar gastos, mas os estudantes precisam viajar quase duas horas para chegar às escolas da cidade

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu e o juiz determinou, através de liminar, que o município reabrisse a escola, mas, na noite desta quinta-feira (6), a prefeitura conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça (TJ-SP).

O promotor da Infância e Juventude da cidade, Vanderlei Batista Trindade Júnior, informou na manhã desta sexta (7) que não foi comunicado da liminar, mas considera qualquer decisão contrária à reabertura da escola ilegal e inconstitucional, e deve apresentar recurso.

Distância viola Estatuto da Criança e Adolescente

Segundo Trindade, a distância percorrida viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que o aluno deve estudar perto de onde mora.

Ainda de acordo com o promotor, o juiz analisa também o pagamento de uma indenização aos alunos que foram dispensados da escola rural.

“Eu requeri uma indenização por dano moral individual, de R$ 20 mil para cada aluno. Para aqueles que deixaram a escola, R$ 40 mil. Além de R$ 100 mil para a comunidade rural dessa escola”, afirmou em entrevista ao Jornal da EPTV desta quinta.