PM Ambiental apreende petrechos predatórios e libera peixes em seu habitat

A Polícia Militar Ambiental, por meio do 1º e 3º Pelotões e sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes (2ª Cia), realizou ações de fiscalização que resultaram na aplicação de multas e na apreensão de petrechos predatórios e a soltura de peixes de volta ao seu habitat natural.

Polícia Ambiental aplica R$ 8,2 mil em multas por degradação de APP, cativeiro irregular e maus-tratos a aves em Capivari

Capivari/SP — Na última terça-feira (4), durante a Operação Impacto, a equipe do 3º Pelotão — integrada pelo Cabo PM Jonata e pelo Soldado PM Cassiraghi — deslocou-se a uma propriedade rural em Capivari para averiguar denúncia de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

Com a autorização dos moradores, a equipe realizou vistoria no local e identificou a movimentação irregular de solo ao redor de um reservatório hídrico. A alteração, feita para construir um barramento e ampliar a captação de água para irrigação e dessedentação de animais, causou a degradação da APP e dificultou a regeneração da vegetação nativa, tudo sem autorização do órgão ambiental.

Sequencialmente, próximo à residência, os policiais localizaram diversas aves silvestres em cativeiro. O proprietário confirmou não possuir cadastro de criador amador. Na inspeção de bem-estar, a equipe constatou que duas aves estavam com as asas cortadas (mutiladas).

Diante dos fatos, foram lavrados os Autos de Infração Ambiental (AIA) que somam R$ 8.200,00, com base nos artigos 25, 29 e 48 da Resolução SIMA nº 005/2021. A área afetada foi embargada e os animais foram apreendidos e destinados conforme prevê a legislação.

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Apreensão de pescado e apetrechos de pesca proibida

Pirassununga -Na última terça-feira (4), a Polícia Militar Ambiental apreendeu petrechos de pesca e resgatou um peixe da espécie Dourado nas proximidades da Barragem Aratu, no Bairro Cachoeira de Emas, em Pirassununga — local onde a pesca é expressamente proibida.

Durante patrulhamento preventivo, a equipe (Cabo Mafra e Soldado PM Emanuel) avistou dois suspeitos tentando pular o muro nos fundos de uma pousada local. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos fugiram em direção às margens do Rio Mogi Guaçu e não foram localizados.

Na varredura pelo local, os policiais encontraram abandonados:

• 01 Dourado (Salminus brasiliensis) de aproximadamente 10 kg, ainda vivo;
• 01 Tuvira (Gymnotus sp.), utilizada como isca;
• 01 conjunto de pesca (vara e carretilha).

Por estar saudável, o Dourado foi imediatamente devolvido ao seu habitat natural. O equipamento de pesca foi apreendido e encaminhado à sede do 1º Pelotão para posterior destruição, conforme prevê a legislação ambiental. A ocorrência foi formalizada via Termo de Vistoria Ambiental.

Fiscalização ambiental embarga área e aplica multa por destruição de vegetação nativa em APA em Itirapina

Itirapina – Na quarta-feira (5), uma equipe do 3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental (Cabo PM Augusto e Soldado PM Gentil, na viatura A-05207) identificou a supressão irregular de vegetação nativa da Mata Atlântica no município. A degradação atingiu 0,14 hectare em estágio inicial de regeneração (Floresta Estacional Semidecidual), em área inserida nas APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim (Área 1) e Cuesta Corumbataí.

Durante a vistoria, a análise técnica constatou que o uso de maquinário no local ocorreu em total desacordo com a autorização emitida pela CETESB, afetando exemplares de um fragmento contínuo. Além da remoção não autorizada, foram identificadas outras irregularidades, como a construção de um açude para irrigação, aterro com alteração do fluxo hidrológico abaixo de uma nascente e corte adjacente de vegetação para abertura de acesso às máquinas.

Diante dos fatos, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.100,00, com base no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/2021. A medida resultou em multa simples e no embargo imediato da área afetada.

área sobreposta a duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável: a APA Piracicaba/Juqueri-Mirim (Área 1) e a APA Cuesta Corumbataí. A identificação e a mensuração volumétrica dos indivíduos arbóreos restaram prejudicadas devido à remoção completa de todo o material lenhoso do local.

Diante da autoria direta e do nexo causal, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental (AIA) contra o proprietário do imóvel, com base no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/21 (destruir vegetação em APA sem autorização), resultando em multa de R$ 3.900,00. O autuado também responderá na esfera penal por infração, em tese, ao artigo 38 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Como medida cautelar preventiva, a área de 0,26 ha foi embargada para possibilitar a regeneração ambiental e interromper o dano, ficando suspensa qualquer atividade no local até deliberação em Atendimento Ambiental. O infrator foi devidamente notificado.

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Policiamento Ambiental realiza ação preventiva na região de Cachoeira de Emas

Pirassununga – Entre a noite de quarta-feira (5) e a madrugada de quinta-feira (6), a equipe do 1º Pelotão de Policiamento Ambiental intensificou as ações de fiscalização preventiva no Distrito de Cachoeira de Emas. O patrulhamento tático, terrestre e aquaviário, cobriu o leito e as margens do Rio Mogi Guaçu — área conhecida pela vulnerabilidade à pesca predatória.

A operação contou com o apoio da embarcação náutica A-05292 e foi conduzida pelos Cabos PM Ezequiel e Soares. Durante a ação, os policiais abordaram frequentadores e pescadores para orientá-los sobre a legislação ambiental vigente, o período de defeso e os trechos onde a pesca é proibida.

O foco do patrulhamento foi inibir crimes ambientais e garantir a preservação da fauna aquática local. A fiscalização foi encerrada sem a constatação de irregularidades.