Polícia Ambiental participa de reunião com GAEMA e aplica R$ 15,5 mil em multas

Entre os dias 17 e 18, a Polícia Militar Ambiental esteve reunida com o GAEMA para alinhar estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais. No mesmo período, o policiamento ambiental também realizou fiscalizações que resultaram em R$ 15.500,00 em multas. As principais irregularidades constatadas foram o cativeiro ilegal de espécimes da fauna silvestre e nativa, além do descumprimento na atualização do acervo faunístico.

Participação em reunião técnica com o GAEMA sobre prevenção e combate a incêndios florestais

Piracicaba/SP – Nesta quinta-feira, 18, o Capitão PM Ivo, Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Piracicaba, participou de uma reunião técnica promovida pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) na Promotoria de Justiça do município.

O encontro reuniu o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Civil, concessionárias de rodovias e representantes dos municípios da região. O objetivo foi alinhar estratégias de prevenção, comunicação e resposta rápida aos incêndios florestais durante o período de estiagem.

Na ocasião, foram definidos os procedimentos operacionais padrão, os fluxos de comunicação integrada entre as instituições e as ações conjuntas voltadas à proteção dos recursos naturais, da fauna, da flora e da população local. A participação da PM Ambiental reforça o compromisso institucional com a preservação ecológica e a atuação coordenada na região.

Autuação por cativeiro irregular de espécimes da fauna silvestre

Piracicaba/SP – Durante o cumprimento de mandado judicial em apoio à Polícia Judiciária, na quarta-feira, 17, a equipe da viatura A-05206 do 2º Pelotão, integrada pelo Cabo PM Jonata e pelo Soldado PM Cassiraghi, compareceu à Delegacia de Polícia para registrar uma ocorrência envolvendo a guarda ilegal de animais silvestres.

No local, foi constatada a manutenção em cativeiro de 13 aves nativas da fauna silvestre brasileira sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Foram identificadas as seguintes espécies:

• 04 Pintassilgos (Spinus magellanicus)
• 04 Trincas-ferro-verdadeiros (Saltator similis)
• 01 Papa-capim (Sporophila caerulescens)
• 01 Caboclinho (Sporophila bouvreuil)
• 01 Pássaro-preto/Graúna (Gnorimopsar chopi)
• 01 Bigodinho (Sporophila lineola)
• 01 Saracura-do-mato (Aramides saracura)

Diante do flagrante de infração ambiental, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 6.500,00 em desfavor do responsável, com fundamento no Artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/21. As aves foram avaliadas e, por estarem em condições adequadas, foram reintroduzidas ao seu habitat natural. As providências de âmbito penal ficaram a cargo da Polícia Judiciária.

Autuação por manter fauna silvestre em cativeiro e desatualização de acervo faunístico

Hortolândia/SP – Os Cabos PM Adilson e Oliveira, a bordo da viatura A-05209 do 1º Pelotão, na quinta-feira, 18, deslocaram-se até o bairro Campo Verde para realizar a fiscalização de um criador amador de passeriformes cadastrado. A vistoria teve como finalidade checar a regularidade do plantel junto ao sistema oficial de controle de fauna silvestre.

Durante a inspeção, constatou-se que o responsável mantinha no local 03 aves silvestres sem comprovação de origem legal. Além disso, ao consultar o cadastro ativo do criador — que previa um total de 12 exemplares regulares —, a equipe constatou a ausência de 4 aves descritas no sistema. Não foram apresentadas justificativas, notas de transferência, registros de óbito, fuga ou soltura para os animais ausentes.

Devido às irregularidades, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 7.000,00, por infringência ao Artigo 25, § 3º, incisos III e IV, da Resolução SIMA nº 05/2021. Os espécimes em situação irregular foram apreendidos e devolvidos à natureza. Os fatos também serão apurados na esfera penal, conforme o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro

Mococa/SP – Nesta quinta-feira, 18, a equipe do 2º Pelotão, composta pelo Cabo PM Eduardo e pelo Soldado PM Colombo na viatura A-05211, prestou apoio à Polícia Judiciária local para averiguar uma denúncia anônima sobre a manutenção ilegal de aves nativas.

No endereço indicado, os policiais constataram o cativeiro irregular de 03 aves da fauna silvestre brasileira sem licença ambiental. Trata-se de:

• 02 Papagaios-verdadeiros (Amazona aestiva)
• 01 Pássaro-preto/Graúna (Gnorimopsar chopi)

Em razão da infração, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00 contra o responsável, baseado no Artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/21. Como os animais apresentavam alto grau de domesticação e dependência humana (impossibilitando a soltura imediata), eles foram mantidos provisoriamente sob a guarda do autuado na condição de fiel depositário. O relatório técnico foi encaminhado à autoridade de Polícia Judiciária para as devidas providências criminais.

Principais correções aplicadas:

• Correção de concordância: Ajustados termos como “13 exemplar de aves espécie pertencente” para “13 aves nativas”, e “foram localizados” no caso de ausência de animais.
• Nomenclatura Científica: Os nomes científicos foram revisados e formatados em itálico, seguindo as normas biológicas padrão (com a primeira letra do gênero em maiúscula e a espécie em minúscula).
• Fluidez Textual: Siglas repetidas ou truncadas (como “apoiar a PCJ”) foram substituídas por “Polícia Judiciária” ou contextualizadas como “mandados judiciais” para dar mais clareza.