Leme. Curso gratuito de Narração de História. Veja outras notícias divulgadas pelo SECOM

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal da cidade de Leme, divulgou na manhã desta terça-feira, 4, divulgou que devido ao período do DEFESO, a pesca no Lago Municipal ficará interditada até 28 de fevereiro de 2025. Também está alertando aos lemenses de que o prazo para aderir ao REFIS foi prorrogado para o dia 17 de dezembro.

A Secretaria Municipal de Educação, informa através do SECOM, o

Curso gratuito de Narração de Histórias chega a Leme com o projeto “Contos que Curam”. A Secretaria de Comunicação anunciou a Eleição do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Pesca no Lago Municipal ficará interditada até 28 de fevereiro de 2025

Interdição se dá em virtude da piracema, período natural de reprodução dos peixes

A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretaria de Esportes e Lazer, informa a toda população que a pesca no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib” está interditada até 28 de fevereiro de 2025. A interdição se dá em virtude do período natural de reprodução dos peixes. O período de restrição de pesca serve para garantir o ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem o período incorrerão em crime e serão penalizados com multa que varia entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção prevista por lei.

Vale ainda salientar que a pesca somente é permitida para homens e mulheres com idade igual ou superior a 50 anos, portadores de necessidades especiais (acompanhadas por um responsável), e aposentados, mediante a apresentação da “carteirinha de pesca”, obrigatória e emitida gratuitamente pela Secretaria de Esportes. As pessoas autorizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer flagradas pescando no Lago neste período, terão sua carteirinha suspensa e responderão a todas as penalizações previstas por lei.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 4º andar – Centro ou pelo telefone 3097-1000 ramal 1107.

O prazo para aderir ao REFIS foi prorrogado para o dia 17 de dezembro

Contribuintes tem até 17 de dezembro para realizarem adesão ao REFIS, unicamente pela plataforma digital

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Finanças, informa aos cidadãos interessados em quitar suas dívidas com a Prefeitura, que o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos – PTPI XIII”, instituído pela LEI ORDINÁRIA Nº4441, de 13 de agosto de 2025,foi prorrogado até o dia 17 de dezembro de 2025.

O programa, oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamento em parcela única (à vista) ou pagamento parcelado nas seguintes opções:

· 95% (noventa e cinco por cento) para pagamento em até 6 (seis) parcelas;

· 90% (noventa por cento) para pagamento em até 12 (doze) parcelas;

· 85% (oitenta e cinco por cento) para pagamento em até 18 (dezoito) parcelas;

· 80% (oitenta por cento) para pagamento em até 24 (vinte e quatro) parcelas;

· 75% (setenta e cinco por cento) para pagamento em até 30 (trinta) parcelas;

· 70% (setenta por cento) para pagamento em até 36 (trinta e seis) parcelas;

Vale salientar que em caso de parcelamento do débito, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais) e a cota única ou a primeira parcela terá vencimento em 05 (cinco) dias úteis após a adesão.

A adesão ao programa deve ser realizada pela plataforma “Prefeitura de Leme On-Line” via protocolo, disponível na página inicial do site da Prefeitura. Para isso basta os interessados preencher o cadastro no próprio site, informando os dados obrigatórios e após selecionar o assunto “Parcelamento de Débitos PTPI XIII – REFIS 2025”, anexando os documentos indicados e acompanhar o andamento do seu pedido.

Em caso de dificuldade com o sistema, os interessados podem comparecer diretamente na Secretaria de Finanças, no Paço Municipal, localizado à Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 1º andar.

Esta é uma ótima oportunidade para que o cidadão possa ficar em dia com os tributos municipais e evitar ter seu nome negativado. O programa permite o parcelamento de débitos tributários ou não, ajuizados ou não, já parcelados ou não, lançados ou declarados até a entrada em vigência da presente lei.

Não são passíveis de inclusão no Programa:

l Os Créditos tributários legalmente constituídos perante a Receita Federal do Brasil por empresas optantes pelo Simples Nacional;

l Multas de caráter punitivo advindas da AIIM – Auto de Infração e Imposição de Multa, nos termos dos artigos 216,217 e 218 do Código Tributário Municipal – CTM (Lei Complementar nº 703/2018)

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 1º andar – Centro, ou através do telefone 3097-1000.

Curso gratuito de Narração de Histórias chega a Leme com o projeto “Contos que Curam”

Iniciativa promovida pela Jamim Cultural, com apoio da Secretaria de Educação, acontece em novembro e dezembro no CEAPRO

A Prefeitura de Leme, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o curso gratuito Narração de Histórias – Projeto Contos que curam, realizado pela Jamim Cultural. As atividades acontecerão nos dias 10 e 24 de novembro e 1º e 8 de dezembro, das 7h30 às 11h30, no CEAPRO – Centro de Aperfeiçoamento do Professor, localizado na Rua Maria Augusto Thomaz, 133 – Centro.

O curso, gratuito, é destinado a profissionais de diferentes áreas interessados em aprimorar a escuta ativa e a comunicação empática, por meio da arte da palavra. As vagas são limitadas a 30 participantes, e as inscrições devem ser realizadas pelo Formulário de Inscrição – Leme.

Durante a programação, os participantes terão experiências práticas de respiração, leitura, improvisação e técnicas expressivas, conduzidas por arte-educadoras especializadas em narrativas orais. O objetivo é fortalecer o vínculo entre quem conta e quem escuta, transformando a narração em um gesto de cuidado e transformação.

“As histórias têm o poder de curar e transformar tanto quem ouve quanto quem narra. A palavra se torna ponte para o afeto e a empatia”, afirma Edna Muniz, fundadora da Jamim Cultural e idealizadora do projeto.

O Contos que curam, criado em 2017, é uma iniciativa da Jamim Cultural que promove formações e vivências gratuitas de narração de histórias em escolas, centros culturais e instituições de saúde. A organização também coordena o projeto Contos e Cantos que encantam, que leva música e histórias a hospitais de referência como o Instituto Central do Hospital das Clínicas de São Paulo e o GRAACC.

O curso é realizado com apoio do Programa ProAC ICMS – Governo do Estado de São Paulo, patrocínio da Plasciti e apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Leme.

Curso: Narração de Histórias – Contos que curam

Datas: 10 e 24 de novembro e 1º e 8 de dezembro de 2025

Horário: 7h30 às 11h30

Local: CEAPRO – Centro de Aperfeiçoamento do Professor

Endereço: Rua Maria Augusto Thomaz, 133 – Centro – Leme – SP

Inscrições gratuitas | Vagas limitadas (30)

Inscreva-se: https://l1nk.dev/Formulario-Leme

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Maria Augusta Thomaz, 133 – Centro ou através do telefone 2666-0955.

Eleição do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Inscrições para representantes da sociedade civil seguem abertas até o dia 14 de novembro, eleições acontecem no dia 09 de dezembro

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), informa que está aberto o processo oficial de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), referente ao biênio 2026/2028.

O edital foi publicado no dia 14 de outubro e prevê a eleição de seis membros titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, que integrarão o colegiado em composição paritária com os seis representantes do poder público. Tanto titulares quanto suplentes serão posteriormente nomeados pelo Prefeito Municipal.

O COMAS é um órgão colegiado, descentralizado e de caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, responsável por acompanhar a execução da Política Municipal de Assistência Social, deliberar sobre a aplicação de recursos públicos na área e garantir a participação da sociedade no controle social das ações e serviços socioassistenciais.

Categorias para inscrição:

l 03 representantes de entidades e organizações de assistência social inscritas no COMAS;

l 02 representantes de usuários ou organizações de usuários da Assistência Social;

l 01 representante dos trabalhadores da área da Assistência Social.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro. Para participar, os candidatos devem apresentar ficha de inscrição preenchida, que pode ser retirada na Casa dos Conselhos, comprovação de vínculo com a entidade ou segmento representado, documentos pessoais e demais exigências previstas no edital.

A eleição será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, também na Casa dos Conselhos, em assembleia eleitoral por segmento, coordenada por Comissão Eleitoral formada por representantes da sociedade civil. Cada entidade inscrita poderá indicar um delegado votante, que terá direito a seis votos.

Cronograma resumido:

l Inscrições: até 14/11/2025

l Análise das inscrições: 18/11/2025

l Publicação de habilitados: 19/11/2025

l Eleição: 09/12/2025 – das 9h às 10h

l Posse dos eleitos: 13/01/2026

O edital completo, com todas as condições para participação, está disponível na Imprensa Oficial do Município nº 3.861 de 23 de outubro de 2025, ou pode ser consultado na Casa dos Conselhos.

Informações adicionais podem ser adquiridas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro ou pelo telefone 3097-1010.

Leme. Curso gratuito de Narração de História. Veja outras notícias divulgadas pelo SECOM

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal da cidade de Leme, divulgou na manhã desta terça-feira, 4, divulgou que devido ao período do DEFESO, a pesca no Lago Municipal ficará interditada até 28 de fevereiro de 2025. Também está alertando aos lemenses de que o prazo para aderir ao REFIS foi prorrogado para o dia 17 de dezembro.

A Secretaria Municipal de Educação, informa através do SECOM, o

Curso gratuito de Narração de Histórias chega a Leme com o projeto “Contos que Curam”. A Secretaria de Comunicação anunciou a Eleição do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.